A Arayara, o Observatório do Carvão Mineral e a Coal Watch levaram nesta quinta (18) ofício aos/às 40 parlamentares mostrando que não há sustentabilidade ambiental na mineração
Representantes do Instituto Internacional Arayara, do Observatório do Carvão Mineral (OCM) e do COALWATCH.ORG entregaram na tarde desta quinta-feira (18) ofício aos/às parlamentares da Assembléia Estadual de Santa Catarina (Alesc) solicitando revisão do Projeto de Lei (PL) 0270/2021, que trata da Política Estadual de Transição Energética Justa e o Polo de Transição Energética Justa do Sul de Santa Catarina.
“O texto apresentado do PL n° 0270.0/2021 tem um conceito errôneo sobre o carvão mineral, o que inclui a afirmação de que o mesmo é sustentável. (…) não há sustentabilidade ambiental nas atividades decorrentes da mineração do carvão”, apontam as três entidades no documento.
As organizações afirmam que “se baseiam nos inúmeros passivos ambientais levantados e atualizados pelas equipes de técnicos e especialistas que conduzem há nove meses uma agigantada pesquisa da Região Carbonífera e da Termoelétrica de Jorge Lacerda”.
O relatório (que pode ser baixado em português, inglês e francês em www.coalwatch.org) resume a investigação técnica realizada pelo Instituto Internacional Arayara e outras organizações em 41 municípios de todas as bacias hidrográficas afetadas pela exploração do carvão mineral, e especialmente aqueles que recebem contaminantes advindos da usina termelétrica do Complexo de Jorge Lacerda, localizada no município de Capivari de Baixo (SC).
Os danos da indústria do carvão, diz o relatório, atingem quase um milhão de catarinenses e causam prejuízos de R$ 6 bilhões de reais em impactos ambientais, econômicos, sociais e da saúde pública.
No documento entregue aos/às parlamentares, as três entidades solicitaram:
1- A suspensão do processo de aprovação do Projeto de Lei do n° 0270.0/2021, a fim de revisar e adequar as realidades, aos quais nossos estudos e pesquisas apresentam, buscando assim reformular o PL da Política Estadual de Transição Energética Justa e o Polo de Transição Energética Justa¨ do Sul de Santa Catarina.
2- A realização de audiências públicas estaduais e municipais , visando apresentar as realidades, dados, fatos e os caminhos possíveis para uma efetiva política de transição energética justa e inclusiva, tema de suma importância para a sociedade catarinense.
3 – Propor a criação de um novo Grupo de Trabalho junto a esta casa legislativa, que conte com o assessoramento da Academia Científica de Santa Catarina e outras universidades públicas, bem como das organizações da sociedade civil especializadas em Energia, Clima e Meio Ambiente (Arayara, OCM, CoalWatch, ICs), bem como o Ministério Público Federal, visando a ampliar os conhecimentos que possam balizar e dar maior amplitude na tomada de decisão da ALESC e da sociedade catarinense.
O projeto de lei n° 0270.0/2021 está tramitando na ALESC e já passou por duas comissões Constituição e Justiça e Finanças e Tributação, está no momento na comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, com vistas coletivas. A PL ainda passará pela comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia. Por solicitações ainda passará também pela comissão de Turismo e Meio Ambiente.
Será muito importante que essa lei seja revista com toda a sociedade, para que seja uma lei que realmente vise uma transição energética justa.
Indígena líder do povo Huni Kui (do Acre) avalia que governos desconsideram quem sofre com a contaminação do petróleo, do desmatamento, da invasão dos territórios e com o aumento da monocultura de agronegócio
Recém retornado da 26a Conferência das Partes da Convenção do Clima, Ninawa Inu, presidente da Federação do Povo Huni Kui do Acre (FEPHAC), e que participa das COP desde 2011 denuncia às jornalistas Eliege Fante e Elisangela Paim que “falsas soluções, apresentadas pelas megacorporações são negociadas com os governos dos países, sem a consulta nem o consentimento dos povos originários e indígenas”.
Inu também observa que “as multinacionais que poluem e destroem globalmente, financiam as conferências e negociam com os governos acordos bilionários através da comercialização da natureza. Por isso, a promessa de redução de emissões de gases de efeito estufa, de zerarem essas emissões em 50 anos, é uma mentira””
Ele também acredita que “ao pagarem os créditos de carbono aos governos, (as corporações poluidoras) creem que se eximem da responsabilidade pelos crimes ambientais cometidos, o ecocídio e o genocídio, em anos anteriores. De um lado, creem que compensam a poluição que causaram e, de outro, recebem um bônus, como que o direito de seguir investindo nas regiões onde há mais interesse econômico. E, por consequência, as empresas mantém suas atividades industriais destrutivas”.
Ninawa Inu também listou as iniciativas em que está envolvido no Brasil. Ele mencionou a denúncia dos projetos de lei no Congresso contrários aos direitos dos povos indígenas e aos direitos ambientais; a denúncia dos créditos de carbono, através dos acordos de financeirização da natureza e a apresentação da assim chamada “lei do ecocídio”, destinada a punir governos e empresas responsáveis por assassinatos e crimes contra o meio ambiente e as pessoas.
A matéria na íntegra foi publicada em https://rosalux.org.br/politica-de-creditos-de-carbono-ignora-a-autonomia-dos-povos-sobre-os-proprios-territorios/#_ftn2
Evento em Brasília integra a maior e mais forte sequência de mobilização dos povos originários brasileiros desde a proclamação da Constituição brasileira em 1988
Começou em Brasília nesta quinta (11) e vai até a próxima segunda (15) o #LevantePelaDemocracia, outra mobilização de indígenas de todo o território brasileiro.
Será mais um de uma série de atos e mobilizações realizados ao longo de 2021, em resistência ao governo de destruição nacional de Jair Bolsonaro, que tem na destruição de órgãos e políticas de proteção social – em especial, indígenas – um dos eixos centrais de seu período à frente do Palácio do Planalto.
Aliás, o escancaramento de terras indígenas, as mais protegidas ambientalmente do Brasil, beneficia diretamente a base política e econômica de Bolsonaro – aí entendido, inclusive, o crime puro e simples, ao qual boa parte da base de sustentação oficial está ligada.
Segundo o Conselho Indígena Missionário (CIMI), “em 2021, atos contra a agenda anti-indígena do governo federados e do Congresso tomaram as ruas do Brasil, em especial de Brasília. De abril a outubro, os acampamentos Levante pela Terra e Luta pela Vida, a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas e o I Fórum de Educação Superior Indígena e Quilombola foram responsáveis pela maior mobilização indígena pós-constituinte”, ou seja, a partir da proclamação da Constituição brasileira em 1988.
COP26: delegação indígena brasileira éa maior da história
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levou a maior delegação indígena brasileira da história da Conferência do Clima (#COP26), que termina nesta sexta (12). O objetivo, segundo a Apib, é lutar “para pautar soluções sobre a crise climática”. Mais de 40 representantes dos povos originários brasileiros estarão em Glasgow, na Escócia, visando a ocupar a Conferência para alertar o mundo sobre a necessidade de demarcar as Terras Indígenas e proteger os povos indígenas para o futuro do planeta.
De acordo com a organização da comitiva, esta é a maior delegação de lideranças indígenas brasileiras da história da COP. A Apib participa da conferência desde 2014, e havia mobilizado, em 2019, um grupo de 18 pessoas para a última COP, que era até então a maior participação de lideranças no encontro. Neste contexto de pandemia da Covid-19, que afetou bilhões de pessoas, os povos indígenas reforçam a necessidade de respeitar a biodiversidade presente nos territórios indígenas.
A delegação indígena brasileira na conferência vem denunciando o genocídio indígena e o ecocídio que está em curso no Brasil agravado pela pandemia da Covid-19 e pelo projeto de morte do Governo Federal.
“Moldamos e protegemos nossos biomas ao preço do sangue de milhões de parentes. O genocídio dos povos originários, a perseguição aos defensores dos territórios e a captura ilegal de nossas terras, é o maior e mais disseminado crime que a humanidade produziu ao longo de sua história. Este é um crime continuado e presente, o qual denunciamos em todas as instâncias que ocupamos”, reforça a delegação em mensagem.
Ongs denunciam que 503 lobistas de combustíveis fósseis são membros de delegações de 27 países e podem ter levado a Cúpula irremediavelmente ao fracasso
Carlos Tautz*
Decepcionante. Fugidio dos problemas centrais. Fraco.
Tornado público na segunda-feira (8), a três dias do fim da 26a Conferência das Partes (COP26) da Convenção do Clima, realizado em Glasgow (Escócia) o primeiro rascunho do documento conclusivo do evento, contendo as diretrizes que os países deverão adotar na tentativa de superar a crise climática, deixou, muito, a desejar.
Pior: falhou justamente no ponto que mais devia abordar, qual seja, a histórica opção da humanidade pela queima de combustíveis fósseis (a tríade mortal: petróleo, gás natural, carvão).
Usados como combustíveis da Revolução Industrial no século 18, a sua queima joga diariamente na atmosfera centenas de bilhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa e, por conseguinte, das mudanças no clima da Terra.
Daí o documento ter recebido essas (decepcionante etc) e outras avaliações menos elogiosas, indicando o pessimismo generalizado que tomou conta de delegações oficiais, imprensa e membros da sociedade civil, quanto à adoção por parte de governos e corporações econômicas com medidas concretas e de efeito vinculante – aqueles que geram sanções a quem não cumpri-los.
O documento comprovou o espírito da COP que já se esperava, e, mesmo que venha a ser substancialmente alterado em sua versão final finalíssima, não mudará o péssimo indicativo de aprofundamento da crise que nos esbofeteia.
O presidente da COP, o conservador britânico Alok Sharma, cumpriu o papel apagador de incêndios que dele se espera e se esforçou para desviar a atenção pelo fracasso iminente da Conferência.
Sharma preferiu olhar o pepino histórico que se avizinha através da lente conivente da metade cheia do copo.
Assim, ele chamou a atenção para a “importância de responder à ciência e fazer referência aos resultados recentes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), cita a meta de emissões zero até 2050″.
Da fóssil tríade mortífera, tratou-se no documento de… neca de pitibiribas, como se falava na minha infância…!
O blá blá blá oficial consta do site de notícias da ONU: “Além disso, os líderes pedem “um aumento urgente dos fluxos financeiros para os níveis necessários para apoiar os países em desenvolvimento” etc etc, e “ações para manter viva a meta de 1,5ºC“, de queda na temperatura média do planeta nos próximos anos.
“Bull shit”, xingava meu velho tio Vicente. Ficava grosseiramente sincero, quando percebia a intenção de alguém enrolá-lo.
“Bull shit”, eu agora repito para os negociadores – ou melhor, enroladores!
Entre outras promessas requentadas, não concretizadas e agora mais uma vez papagueadas na COP26 como panacéia financeiristóide para abordar a crise política do clima, os países ricos (Estados Unidos à frente), mais uma vez prometem contribuir com 100 bilhões de dólares anuais para ajudar os países empobrecidos a se desenvolverem usando menos combustíveis fósseis.
Cara de pau, a dos ricos. Em 2015, quando o Acordo de Paris foi assinado, eles projetavam implementar a partir de 2020 esse tal fundo. Estamos em 2021 e necas de pitibiriba.
Claro que essa grande empulhação tem razões concretas, interesses financeiros bem claros e atores políticos com nome e sobrenome reconhecidos internacionalmente.
E não se trata apenas dos vilões de sempre – como a dinastia Saud e sua ditadura de décadas na Arábia Saudita, mantida a bilhões de dólares anuais e muita cumplicidade dos EUA, o principal destino do óleo de seus good fellows Saud. Eles são culpados, sem dúvida. Mas não são os únicos e, talvez, nem os principais. Atribuir a responsabilidade pelo entrave nas negociações a países produtores de petróleo apenas mascara a responsabilidade corporativa que – essa, sim! – tem sido muito eficiente ao longo das COP.
Os verdadeiros culpados: a “delegação”das grandes empresas
A BBC revelou na segunda (8), com base em denúncias da organização Global Witness (Inglaterra), o seguinte:
“O número de delegados associados à indústria de combustíveis fósseis na COP26 supera o de qualquer outro país, segundo um levantamento ao qual a BBC teve acesso.
ONGs internacionais como a Global Witness analisaram a lista de participantes publicada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no início da cúpula do clima em Glasgow, na Escócia, e constataram que 503 pessoas ligadas aos interesses desse setor foram credenciadas para o evento.
Há relatos de que esses delegados fazem lobby para as indústrias de petróleo e gás. Ativistas defendem que sua presença deveria ser proibida.
“A indústria de combustíveis fósseis passou décadas negando e adiando uma ação real sobre a crise climática, e é por isso que este é um problema tão grande”, diz Murray Worthy, da Global Witness.
“A influência deles é uma das maiores razões pelas quais 25 anos de negociações climáticas da ONU não levaram a cortes reais nas emissões globais.
No cômputo geral, foram identificadas 503 pessoas empregadas ou associadas a esses interesses na cúpula.
Eles também descobriram que:
Lobistas de combustíveis fósseis são membros de delegações de 27 países, incluindo Canadá e Rússia
O número de delegados associados a combustíveis fósseis na COP é maior do que o total combinado das oito delegações dos países mais afetados pelas mudanças climáticas nos últimos 20 anos
Mais de 100 empresas de combustíveis fósseis estão representadas na COP, com 30 associações comerciais e organizações associadas também presentes“.
Entendeu?
As corporações de petróleo já estão fazendo lá por Glasgow, novamente, o que já faziam antes: COP após COP, resguardavam posições e mantinham brechas enormes para sucessivas e crescentes inflexões (muitos preferem usar a palavra “crise”) no padrão de produção de energia e acumulação de riquezas.
“A receita para o desastre”
A respeito do histórico de negociações formais e pressões informais, vale ouvir o engenheiro paulista Rubens Born, que participou de 14 das 26 COP climáticas realizadas até hoje, além de outras reuniões preparatórias, representando organizações da sociedade civil brasileira.
“Na história das reuniões da ONU sobre clima, e mesmo nas cúpulas sobre meio ambiente e desenvolvimento, 1992, 2002 e 2012, deu para perceber que as decisões políticas – embora se esperasse que fossem ambiciosas para fazer a transição para a sustentabilidade – muitas vezes, no máximo, “avançavam” naquilo que o próprio setor econômico como possível de se comprometer.
Lamentavelmente, há uma inércia muito grande do sistema econômico e portanto as decisões políticas sofrem com essa inércia também. Não digo com isso que o mundo econômico tomou as decisões políticas. As decisões políticas são tomadas pelos governantes, e tem faltado governante com visão de futuro. Por exemplo, a Convenção-Quadro de 1992 saiu sem metas de resultados, de metas de redução de gases de efeito estufa.
Com isso foi-se postergando a redução absoluta de emissões. Na medida em que se permite a continuidade de financiamento de agências multilaterais de empreendimentos com combustíveis fósseis, limita-se o alcance das decisões políticas àquilo que o mundo econômico acha tolerável. Mas, a crise climática já está além do tolerável.
Há setores do petróleo e da indústria automobilística que tem tido força nessas negociações para manter um certo padrão de. produção e consumo sem alterar o padrão da pegada ecológica. Continua-se produzindo carros, baseando-se no transporte individual só que com uso mais eficiente dos mesmos combustíveis fósseis.
Isso é a receita para o desastre”.
Ainda não estão claros os objetivos de longo curso por trás dessa insistência na opção pelo pelos fósseis como motores da economia mundial.
Eu aposto que, talvez, em certa medida, o que de alguma forma subjaz a este processo é o posicionamento agora, para avançar e aprofundar as estruturas de poder no planeta, de algo em que os três polos dinâmicos da economia mundo (China, EUA e Europa) vêm apostando: uma transição energética na versão dos grades grupos econômicos e não, uma transição com justiça social.
“Sofremos uma expansão massiva de territórios de combustíveis fósseis em áreas cada vez mais sensíveis para a biodiversidade e os povos que habitam essas regiões”, alertou a diretora do Instituto, Nicole Oliveira
“No Brasil, na América Latina e na África, enfrentamos uma recolonização massiva de companhias Européias que estão explorando e construindo oleodutos, gasodutos, novas minas e usinas de carvão mineral e de gás natural. Sofremos uma expansão de territórios de combustíveis fósseis”.
Esse diagnóstico da geopolítica das centenas de projetos para exploração e queima de combustíveis fósseis que atualmente estão em desenvolvimento nos dois continentes, e no Brasil em especial, foi divulgado hoje de manhã na Cúpula dos Povos pela advogada Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora do Instituto Internacional Arayara e do Observatório do Carvão Mineral.
“Todos anos há pelos menos duas licitações para exploração de óleo e gás natural feitas pelo governo do Brasil, em que são oferecidos a grupos econômicos internacionais dezenas de blocos de exploração de petróleo, e cada vez em áreas mais sensíveis para a biodiversidade e para os povos que habitam nessas regiões”, relatou Nicole.
A exposição da advogada aconteceu nesta segunda-feira (8) em Glasgow, na Escócia, onde a ONU realiza a 26a Conferência das Partes da Convenção do Clima/Acordo de Paris, conhecida pela sigla COP26.
Em paralelo ao evento oficial, também é realizada na capital escocesa a Cúpula dos Povos, onde teve lugar nesta manhã as discussões sobre o Acordo de Glasgow.
O Acordo de Glasgow foi lançado em 2019 por 180 organizações de 55 países, que se comprometeram a pressionar governos e empresas pela mudança necessária para cortar mais de 50% das emissões até 2030.
Uma das fases iniciais deste compromisso é criar em cada país inventários desagregados de emissões para elaborar uma radiografia de como o capitalismo fóssil está organizado.
“Com o Acordo de Glasgow, queremos articular variados grupos de justiça climática ao redor do mundo e utilizar diversas táticas para conseguir os cortes de emissão necessários para evitar um aumento de temperatura de 1,5ºC até 2100”, explicou Nicole. O Instituto Internacional Arayara é uma das três instituições que representam o Brasil na iniciativa.
“Muito mais do que uma declaração sobre mudanças climáticas, o acordo é um compromisso de pessoas e organizações com a tomada de medidas concretas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa de forma estratégica”, avaliou Nicole.
“O que eu gosto do Acordo de Glasgow”, observou Nicole, “é a declaração de que a sociedade civil e o movimento climático estão dizendo: “já estamos cansados e não acreditamos mais nas negociações. Precisamos de um plano nisso e vamos atuar por nossa conta mesmo.
Segundo Nicole, o trabalho da Arayara e das coalizões de que o Instituto faz parte já evitou a exploração de 15 mil poços de fracking no Brasil. As reservas brasileiras de gás shale é 10 vezes maior do que nos EUA. “Então, propusemos a governos locais projetos de lei para banir o fracking de municipalidades Banimos em mais de 4 mil cidades no Brasil. Não há fracking no Brasil”.
Porém, ela observou, o governo brasileiro acha que o País tem boas reservas de petróleo, gás e carvão e que precisamos explorar porque eles estarão obsoletos em alguns anos.
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