por Nicole Oliveira | nov 14, 2020 | Mudanças Climáticas |
Nesta segunda-feira, dia 16 de novembro, a luta pela justiça climática inicia um capítulo importante: mais de 70 organizações de todo o mundo assinarão o Acordo de Glasgow, assumindo o compromisso de criar planos nacionais para alcançar cortes de 50% nas emissões de gases de efeito estufa até 2030.
O acordo será assinado por organizações de mais de 30 países e 5 continentes diferentes, às 12h, tanto offline como online, na iniciativa “From the Ground Up” da Coalizão COP26.
A Arayara é uma das três instituições representando o Brasil na iniciativa, que conta com mais de 50 organizações de mais de 20 países e 3 continentes diferentes.
Há uma necessidade urgente de ação climática por parte de nossos governos? Sim, são suas responsabilidades. Mas não dá mais para continuar aguardando decisões institucionais e burocratizadas.
Assim, o Acordo de Glasgow visa retomar a iniciativa de governos e instituições internacionais sobre ação climática.
Um compromisso da sociedade civil com a mudança
Essas organizações se comprometem com o uso adequado de táticas para conseguir alcançar metas concretas e reconfigurar a economia que os governos e as instituições internacionais fracassaram totalmente em realizar.
O Acordo de Glasgow, que pode ser lido aqui, foi elaborado durante 2020 por várias organizações de todo o mundo.
Ao assinar este acordo, o movimento de justiça climática assume a necessidade de cortar coletivamente as emissões de gases de efeito estufa por meio de uma estrutura política de justiça climática.
Para alcançar esses cortes necessários, as organizações irão produzir inventários territoriais dos principais setores e emissores de gases de efeito estufa e projetos futuros.
A partir disso, eles vão criar uma agenda climática com prioridades de ação para desligamento, transformação e justiça social.
Globalmente, o Acordo de Glasgow propõe a criação de uma agenda climática mais ampla, baseada em prioridades territoriais, para o movimento pela justiça climática.
Cooperação entre organizações mundiais pela justiça climática
Nacional e internacionalmente, as organizações do Acordo de Glasgow apoiarão umas às outras com táticas e conhecimento, a fim de cumprir as agendas climáticas locais e globais.
Entre as mais de 70 organizações inscritas, você pode encontrar nomes como ATTAC Maroc (Marrocos), Justiça Ambiental (Amigos da Terra em Moçambique), Earthlife África (África do Sul), Fridays For Future Uganda, Jovenes por el Clima (Fridays for Future Argentina), Plataforma Bolivariana frente al Cambio Climatico (Bolívia), Arayara (Brasil), MOCICC – Movimiento Ciudadano frente al Cambio Climático (Peru), Alianza Mexicana contra el fracking (México), Make Rojava Green Again (Rojava, norte da Síria), Youth Advocates for Climate Action (Filipinas), Youth for Climate France, An Taisce (Irlanda), Climáximo (Portugal), Divest Strathclyde (Escócia), Ecologistas en Acción (Espanha), Climatestrike Suíça, Code Rood e Extinction Rebellion NL (Holanda ), Global Justice Now (Reino Unido) ou XR Cymru (País de Gales).
Três meses após a assinatura do Acordo de Glasgow, os membros terão produzido seu primeiro inventário nacional dos principais emissores de gases de efeito estufa e futuros projetos que aumentem as emissões, a fim de criar a agenda climática correspondente.
por Nicole Oliveira | nov 13, 2020 | Brasil |
Em 2020, vimos a cobertura internacional sobre a devastação ambiental no Brasil quase triplicar.
O recorde de destruição acontece no mesmo ano em que encontramos mais de 750 candidatos às eleições com um histórico em comum: todos foram multados pelo Ibama por infrações ambientais na última década.
A Agência Pública realizou um levantamento inédito, revelando que “152 candidatos a prefeito, 71 a vice e 529 a vereador, em 543 municípios do país, acumulam 1.017 multas ambientais, causadas por infrações como desmatamento, comércio ilegal de madeira ou por provocarem queimadas em áreas protegidas”.
Somados, os valores dessas multas ultrapassam R$ 175 milhões.
A ferramenta criada para uma reportagem do portal Uol, mostra que, de 33 partidos políticos, 27 possuem candidatos com multas ambientais.
Vale ressaltar que desses R$ 175 milhões acumulados em multas pelos candidatos às eleições deste ano, apenas R$ 1,2 milhão foi efetivamente quitado.
Administrações municipais têm uma responsabilidade ambiental
As gestões municipais têm um papel fundamental nas iniciativas locais de preservação ambiental e proteção dos territórios, contribuindo ativamente com o cenário nacional relativo ao meio ambiente, às mudanças climáticas e aos direitos humanos.
Cenário, este, que vive um de seus piores momentos.
Em apenas algumas décadas, o mundo viu uma completa deterioração ambiental e constantes mudanças climáticas em uma escala sem precedentes na história humana.
O Brasil é um dos países que representam uma grande porcentagem da superfície terrestre do planeta e é lar de uma de suas mais importantes biodiversidades.
Sabemos que a devastação ambiental aumentou sob o governo Bolsonaro em 2020 e as gestões municipais pouco têm feito para mudar este cenário.
Faltam pautas relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade
De acordo com uma análise do portal Ecoa em cinco capitais brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Cuiabá e Belém) muitos candidatos à prefeitura não mencionaram, em nenhum momento durante as eleições, pautas relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade.
Essas cidades foram escolhidas “por possuírem altos índices de poluição atmosférica, número elevado de emissores de gases poluentes a nível municipal ou estadual, originados de carros, fábricas ou queimadas”.
Saneamento básico, opção por biocombustíveis, reaproveitamento dos resíduos, criação de leis locais para preservação do meio ambiente e proteção de territórios são só algumas das ações que estão nas mãos de prefeitos, por exemplo.
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores têm a responsabilidade de trazer propostas e fazer o que estiver ao alcance das administrações locais para contribuir com o tema ambiental.
Quando candidatos sequer conseguem dar o exemplo que condiz com seu papel na sociedade, é a sociedade que precisa cobrar através do voto.
Acesse o levantamento e veja se a sua cidade tem candidatos com multas ambientais.
por Nicole Oliveira | nov 12, 2020 | Amazônia |
Não é nenhuma novidade que a gestão Bolsonaro tem criado cada vez mais formas para impedir que as organizações socioambientais cumpram o papel de fiscalizar e cobrar ações responsáveis do governo.
Nos deparamos, agora, com mais uma tentativa de calar os movimentos.
Segundo documentos obtidos pelo jornal Estadão, consta, entre as metas do Conselho Nacional da Amazônia Legal, “obter o controle de 100% das ONGs que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam aos interesses nacionais”.
Enquanto associam o “interesse nacional” à extinção da autonomia das ONGs — que há décadas protegem o território amazônico e exigem responsabilidade dos governos — o Brasil é confrontado com estatísticas preocupantes.
O desmatamento da Amazônia no mês passado foi recorde, de acordo com levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que apontou um crescimento de 37% em relação a outubro de 2019.
Houve um aumento de 9.6% nas emissões de carbono em 2019 em comparação com o ano anterior.
De acordo com este novo estudo do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), divulgado pelo Observatório do Clima do Brasil, o aumento está diretamente relacionado aos esforços de desmatamento na Amazônia.
O país lançou na atmosfera, no último ano, 2,17 bilhões de toneladas de dióxido de carbono.
Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro, que assumiu o cargo em janeiro de 2019, ignora os números e reduz drasticamente as proteções ambientais e outras regulamentações destinadas a conter a destruição da Amazônia.
Por isso, uma carta aberta foi assinada por mais de 100 entidades ligadas ao meio ambiente rejeitando o conceito de controle das ONGs na Amazônia.
A Arayara, como uma organização que trabalha há mais de 25 anos em prol de iniciativas de proteção ao meio ambiente e às populações em risco, assina a carta e reforça a importância de combater as constantes tentativas de calar as organizações.
Ressaltamos que “a atuação de organizações da sociedade civil é a expressão viva do pluralismo de ideias e sua liberdade está garantida na Constituição”.
Leia a carta na íntegra aqui.
por Nicole Oliveira | nov 11, 2020 | Brasil |
Mais uma vez, a luta por ações concretas e compromissos reais da sociedade com a preservação socioambiental e a vida sustentável enfrenta o retrocesso e os interesses centralizados. Uma nova resolução do Conama torna inválidas resoluções anteriores fundamentais para a preservação de restingas e manguezais, queima de lixo tóxico e outras importantes medidas de proteção.
Hoje, a Arayara vem demonstrar seu apoio à carta das Mulheres das Marés e das Águas dos Manguezais Amazônicos contra a Resolução 500 de 2020.
Revogaram, entre outras, a Resolução 303/2002, que não só determina quais são as Áreas de Preservação Permanente (APP) nas faixas litorâneas, mas protege toda a extensão dos manguezais, delimitando como APPs as faixas de restinga recobertas por vegetação com função fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues.
Apoiamos e reafirmamos que é nos manguezais amazônicos, lugar de VIDA, que produzem, se reproduzem socialmente, as mulheres das marés e das águas dos manguezais amazônicos, responsáveis na maioria das famílias pela segurança alimentar de suas famílias e de grande parcela da sociedade da costa amazônica.
“É fundamental entender a importância dos manguezais e das restingas. É nesse ecossistema onde há transformação de nutrientes e matéria orgânica. Gera vida, alimento, proteção e inúmeros serviços ao meio ambiente e à humanidade. É essa vegetação – e estudos recentes comprovam isso – uma das que mais capta carbono da atmosfera e isso é essencial para regular o clima nesse momento de grandes mudanças climáticas”, ressalta Katia Barros, assessora da CONFREM Brasil e da Rede de Mulheres das Marés e das Águas dos Manguezais Amazônicos.
Mais de 80% do manguezal do Brasil está na região amazônica, entre Maranhão, Pará e Amapá. É nessa área que se encontra a maior faixa de manguezal contínuo do mundo. Uma região de zeladoras, mulheres fortes que são verdadeiras matriarcas desse ecossistema, que não só criam e sustentam suas famílias, mas também protegem os lugares sagrados, de reprodução da vida.
“Existe uma disputa de interesses pela manutenção de grandes empreendimentos. Essa resolução vem intensificar a disputa pelos territórios, que envolve as comunidades tradicionais, principalmente pesqueiras, que vivem e se relacionam de maneira saudável com essas áreas e que têm nesse ecossistema seu lugar de vida”, explica a representante da rede de mulheres.
Reforçamos que a Arayara – sempre buscando incentivar e engajar a sociedade nas questões que envolvem o empoderamento feminino – apoia todas as mulheres, pescadoras, chefes de família que não só dependem dos manguezais amazônicos para sobreviver com suas famílias, mas garantem a segurança alimentar de suas comunidades.
“É de suma importância que instituições somem à luta das mulheres e dos manguezais para que outras organizações também se sintam tocadas por nossa luta e defendam esse lugar que é um patrimônio não só dessas comunidades e dessas mulheres, mas um patrimônio da humanidade”, conclui Katia.
Vale lembrar que, no ano passado, o número de conselheiros do Conama foi reduzido de 96 para 23, entre membros de entidades públicas e de Organizações Não Governamentais. As ONGs, que tinham 22 vagas, ficaram com apenas quatro.
Esperamos, e exigimos, mais de um órgão que define medidas cruciais, sendo responsável por estabelecer critérios para o licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.
Leia a carta na íntegra:
CARTA DAS MULHERES DAS MARÉS E DAS ÁGUAS DOS MANGUEZAIS AMAZÔNICOS CONTRA RESOLUÇÃO No 500 DE 2020 QUE REVOGA TRÊS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA): – A RESOLUÇÃO 303/2002. E VIVA A VIDA QUE PULSA NOS MANGUEZAIS AMAZÔNICOS
Os Estados Pará, Amapá e Maranhão constituem a costa amazônica brasileira1, composta por florestas de mangue (7.210,07 km2), apicuns (542,88 km2) e áreas com diferentes usos (67,11 km2). Estamos tratando de um dos maiores cinturões de manguezais do mundo, com extensão de 7,423 km2, correspondendo a 4.3% da área total de manguezais do mundo e 80% da área de manguezais do Brasil.
Essa área representa o maior sistema protegido do planeta, com 6,637 km2 de florestas de mangue e apicuns resguardados por 18 áreas protegidas, incluindo Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas, Reservas Biológicas, Áreas de Proteção Ambiental, e Terras Indígenas.
Destaca-se ainda por abranger três sítios Ramsar – “Parque Nacional Cabo Orange, “Estuário Amazônico e seus Manguezais, que abriga 40 espécies ameaçadas a nível nacional e global, e a “Reentrâncias Maranhenses.
Nesse importante ecossistema a pesca é uma das atividades extrativistas mais tradicionais e importantes da costa amazônica brasileira, garantindo ocupação, renda, principalmente para as mulheres, direito ao trabalho e segurança alimentar para boa parte da população nesta região.
Estima-se que mais de 80 mil pessoas dependam diretamente da pesca para sua sobrevivência nessa região. Essa atividade, bem como outras atividades de caráter extrativista, é desenvolvida na região dos manguezais amazônicos, e molda a identidade cultural das comunidades que dela dependem.
É nos manguezais amazônicos, lugar de VIDA, que produzem, se reproduzem socialmente, as mulheres das marés e das águas dos manguezais amazônicos, responsáveis na maioria das famílias pela segurança alimentar de suas famílias e de grande parcela da sociedade da costa amazônica, que se alimenta de mariscos, peixes, crustáceos e outros.
São essas vidas que estão ameaçadas pelo Resolução no 500 de 2020 que revoga Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): – a resolução 303/2002, que determina quais são as Áreas de Preservação Permanente (APP) nas faixas litorâneas, protegendo toda a extensão dos manguezais e delimitando como Áreas de Preservação Permanentes (APPs) as faixas de restinga “recobertas por vegetação com função fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues”; – a resolução 302/2002, que determina que reservatórios artificiais mantenham uma faixa mínima de 30 metros ao seu redor como Área de Preservação Permanente (APP); Tal ato é totalmente inconstitucional; FERE o Artigo 225, caput, e §1o, inc. I e VII, da Constituição brasileira, que dispõe: todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defende-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações. §1o: Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
Isto posto, nós Mulheres das Marés e das Águas; e todas as instituições que caminham junt@s conosco, reafirmamos nossa CONTRARIEDADE as improbidades nefastas do Governo Bolsonaro, bem como CONCLAMAMOS só país, a América Latina, ao Mundo por JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL, nas vozes das MULHERES e de Todos Movimentos Sociais, Instituições de Classes o reconhecimento do DIREITO DA NATUREZA!!!
por Nicole Oliveira | nov 8, 2020 | Brasil, Fracking |
A eleição de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos traz importantes reflexões sobre sua política climática que, apesar de profundamente mais realista que a de Donald Trump, ainda apresenta contradições que não podem ser ignoradas.
Biden anunciou um plano de US$ 2 trilhões para criar empregos e alcançar eletricidade 100% limpa até 2035, além de defender o Green New Deal e sinalizar o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris, dentro do planejamento de tornar a economia do país neutra em carbono até 2050.
O plano de mudança climática de Biden visa atingir emissões líquidas de gases de efeito estufa, mas não envolve o enfrentamento ao fracking, um dos grandes responsáveis pelas emissões desses gases. Além das questões que cercam a contaminação e destruição do meio ambiente, das águas subterrâneas e da atmosfera, já foi comprovado que emissões fugitivas sequer chegam aos inventários.
“Eu descarto a proibição do fracking porque (…) precisamos que outras indústrias façam a transição para chegar a uma emissão zero completa”, disse Biden em um dos debates durante a eleição.
Diversos países do mundo, inclusive o Brasil, constroem termelétricas a gás, sendo este gás importado dos Estados Unidos e originado do fracking. É uma responsabilidade de Joe Biden — como presidente de um país influente e fornecedor de um combustível fóssil que continua estimulando termelétricas fósseis pelo mundo — fazer a transição energética, deixar o gás de xisto em seu lugar, ou pelo menos encontrar outras formas de fraturar poços para sua extração, e providenciar outras formas de energia.
“Já é muito importante que Biden esteja alinhado com uma agenda climática concreta, mas o que as pessoas, em todo o planeta, estão apoiando é a necessidade de energia limpa e de políticos que estejam dispostos a enfrentar as grandes petrolíferas. Criar um plano para diminuir a emissão dos gases e não combater um dos principais causadores dessas emissões enfraquece qualquer iniciativa de mudança climática”, ressalta o engenheiro Juliano Bueno de Araújo, fundador da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil, que há sete anos e meio vem realizando a campanha nacional para o banimento do fraturamento hidráulico, também conhecido como Fracking.
O fracking, junto com as discussões sobre extinção de postos de trabalho locais, se tornou uma das questões decisivas na disputa pelos votos da Pensilvânia, que foram para Obama em 2012 e importantes na vitória de Trump em 2016.
Vale dizer que a maioria dos habitantes da Pensilvânia se opõe ao fracking. De acordo com uma pesquisa da Climate Power 2020, 73% dos eleitores da Pensilvânia apoiam os planos de transição dos EUA para uma economia de energia limpa até 2050 e menos da metade (40%) apoia a indústria de fracking.
Os danos causados pelo fracking são decisivos para as mudanças climáticas. Um estudo divulgado pela Universidade Cornell, nos Estados Unidos, aponta que o aumento da concentração de gás metano — 25 vezes mais potente que o dióxido de carbono (CO2) — vem, em grande parte, da exploração do gás de xisto por meio do fracking.
A água utilizada no procedimento é misturada com areia e cerca de 150 mil litros de até 600 produtos químicos, incluindo substâncias cancerígenas e toxinas conhecidas, tais como urânio, mercúrio, metanol, rádio, ácido hidroclorídrico, formaldeído, entre outras.
Esses produtos podem escapar e contaminar as águas subterrâneas em torno do local. No condado de Washington, por exemplo, poluentes do fracking deixaram a água acima dos níveis de radioatividade. Dentro do processo de extração, esses elementos são despejados em aterros sanitários, enviados para estações de tratamento de água e devolvidos para o rio local.
Cada poço de fracking utiliza aproximadamente de 7,8 a 15,1 milhões de litros de água. Geralmente, essa grande quantia é transportada para o local do fraturamento por vias terrestres, em caminhões movidos à diesel, representando um custo ambiental significativo – visto que vivemos em meio a uma crise hídrica.
Em West Virginia, são injetados aproximadamente 19 milhões de litros de fluido em cada poço fraturado e, de toda a água utilizada, apenas 8% retorna à superfície.
Por estes e tantos outros impactos, muitas vezes permanentes, reforçamos que não é possível construir uma agenda de mudança climática com ações concretas sem que se pense em formas de combater o fracking e investir em novas formas de energia não agressivas.
