Brasil reduz a aplicação da lei ambiental em meio ao coronavírus

O Brasil vai reduzir os esforços de combate aos crimes ambientais durante a epidemia do coronavírus, disse um funcionário da agência ambiental Ibama à Reuters, apesar das preocupações de que a redução da proteção possa levar a um pico no desmatamento.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, disse que a epidemia lhe deixou pouca escolha, a não ser enviar menos pessoal para o campo por causa do vírus altamente contagioso.

Ele estimou que um terço dos agentes de campo do Ibama tem perto de 60 anos ou tem condições médicas que os colocam em maior risco de sintomas graves do vírus.

O Ibama não contrata novos agentes há anos por causa dos cortes no orçamento do governo e suas fileiras estão envelhecendo rapidamente.

“Não há como pegar essas pessoas que estão em risco e expô-las ao vírus”, disse Azevedo. “Não há escolha entre uma coisa e a outra. É uma obrigação.”

Duas fontes do Ibama, que não estavam autorizadas a falar à mídia, disseram que os agentes de campo estão preocupados com sua própria saúde e com o risco de disseminar o coronavírus para as regiões rurais onde operam.

Os especialistas em desmatamento disseram que, embora as preocupações com a saúde devam ser uma prioridade máxima, a política pode ter graves consequências ambientais.

“Enfraquecer a fiscalização significa definitivamente um maior risco de desmatamento por razões óbvias”, disse o economista ambiental Sergio Margulis, autor de um artigo sobre “Causas do Desmatamento da Amazônia Brasileira”.

O risco adicional vem na esteira do aumento do desmatamento e de um pico de incêndios na floresta amazônica brasileira depois que o presidente de direita Jair Bolsonaro tomou posse em janeiro de 2019, provocando um clamor global de que ele estava incentivando madeireiros ilegais, fazendeiros e especuladores de terras.

O Brasil abriga cerca de 60% da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, que absorve grandes quantidades de gases de efeito estufa que causam a mudança climática.

Bolsonaro tem defendido planos de desenvolvimento para a região amazônica argumentando que eles são a melhor maneira de tirar mais brasileiros da pobreza. Mas o pico do desmatamento ameaça fazer descarrilar um acordo de livre comércio sul-americano com a Europa e prejudicar as exportações.

ESSENCIAL, MAS COM FALTA DE PESSOAL
Em um decreto na semana passada, Bolsonaro definiu a fiscalização ambiental como um serviço essencial durante a pandemia de coronavírus, permitindo ao Ibama continuar a enviar agentes para o campo.

Mas Azevedo disse que até mesmo serviços essenciais, como saúde e polícia, devem ser cortados para proteger os trabalhadores em situação de risco.

A assessoria de imprensa de Bolsonaro dirigiu perguntas ao Ministério do Meio Ambiente. O Ministério do Meio Ambiente, que supervisiona o Ibama, não respondeu imediatamente ao pedido de comentários.

As operações mais importantes serão priorizadas, enquanto algumas áreas precisarão ser cortadas, disse Azevedo, acrescentando que proteger a Amazônia é uma prioridade.

“Não haverá redução dos agentes de fiscalização na Amazônia”, disse ele, prevendo que algumas partes da floresta tropical podem até mesmo ver o desmatamento caindo.

Fontes do Ibama disseram que a pandemia apresentou mais desafios logísticos, uma vez que muitos hotéis e restaurantes estão fechados e os vôos foram cancelados em massa.

Azevedo disse que enquanto os agentes ainda podem optar por voar, o Ibama está alocando veículos e priorizando o transporte terrestre para reduzir o risco de contágio.

Alguns agentes dirigem durante dias para chegar às suas missões na Amazônia, disse uma das fontes.

Os pesquisadores concordam que a redução da fiscalização permite mais desmatamento. No entanto, uma recessão profunda desencadeada pela pandemia pode criar um aumento do desemprego, o que pode impulsionar a atividade criminosa, mas também deprimir os preços da madeira e da terra adquiridas ilegalmente.

Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon, instituto amazônico sem fins lucrativos, disse que é impossível prever a reação dos criminosos, que são difíceis de estudar. Os preços das commodities continuam altos e o enfraquecimento da moeda real brasileira significa que os agricultores estão vendo maiores lucros para suas exportações. A demanda para limpar novas terras para a agricultura, portanto, continua forte, disse ele.

A limpeza e venda ilegal de terras é inerentemente especulativa, por isso Barreto disse que os criminosos ainda podem desflorestar com a esperança de impunidade, para depois sentarem-se na terra até poderem vender.

O desmatamento já aumentou 71% em relação ao ano anterior em janeiro e fevereiro, de acordo com dados preliminares do governo, e os pesquisadores estarão atentos aos dados de março e abril.

“Meu palpite é que o desmatamento não vai diminuir”, disse Carlos Nobre, um cientista de sistemas de terra da Universidade de São Paulo.

Reportagem de Jake Spring; Editorial de Richard Chang/Reuters

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