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Vaticano publica mais de 200 “mandamentos” para proteção ambiental do planeta

Vaticano publica mais de 200 “mandamentos” para proteção ambiental do planeta

No dia 18 de junho, quinto aniversário da publicação de Laudato Si – encíclica do Papa Francisco que apela à unificação global no combate às mudanças climáticas – o Vaticano publica novas diretrizes com mais de 200 recomendações em defesa do ambiente.

O documento intitulado “Caminhando em direção ao cuidado de nosso lar comum: cinco anos depois de Laudato Si” sugere medidas práticas para conter o aquecimento global e faz alertas severos contra os perigos da degradação ambiental. O documento convida o mundo a descarbonizar os setores energético e econômico, tornando as energias renováveis acessíveis a todos, e pede uma reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis e tributação das emissões de CO2. 

Esse é o primeiro endosso do Vaticano à campanha mundial de desinvestimento de combustíveis fósseis.

Compromisso internacional

Em maio de 2020, 42 instituições em 14 países anunciaram seu compromisso de eliminar essas fontes de energia. “O apoio ao desinvestimento é um dos grandes momentos desta campanha de uma década”, afirma Bill Mckibben, escritor, ambientalista e cofundador da ONG da 350.org.

Segundo ele, a ação “torna ainda mais claro que pessoas de boa fé simplesmente não podem tentar lucrar com a destruição do planeta.”

No ano passado, o relatório final do Sínodo da Amazônia já recomendava o desinvestimento em combustíveis fósseis, e na ocasião, o Papa Francisco emitiu a primeira declaração de todos os tempos de um pontífice sobre o tema.

Inclusão social

O texto apela também à promoção da agricultura “diversificada e sustentável” e faz uma defesa dos pequenos produtores e da necessidade urgente de promover uma educação alimentar saudável. Há ainda um forte apelo para combater a apropriação de terras e os grandes projetos agroindustriais que poluem o ambiente, além de ameaçar a proteção da biodiversidade.

Segundo o documento, o mundo das finanças precisa visar o “primado do bem comum” e trabalhar para acabar com a pobreza. “A pandemia de Covid-19”, diz o documento, “mostra como elementos do sistema estão sendo questionados quando reduzem o bem-estar, permitem especulações até mesmo no infortúnio e oprimem as pessoas mais pobres”.

O texto se refere especificamente aos sistemas de saúde como uma questão de “equidade e justiça social” e reafirma a importância do direito de cuidar. “À medida que as redes ecológicas são degradadas, as redes sociais também são destruídas. Nos dois casos, são os mais pobres que sofrem as consequências”, afirmam as diretrizes. 

O Vaticano sugere, ainda, avaliação criteriosa dos perigos associados à “rápida disseminação de epidemias virais e bacterianas”. 

Notável e profético

“O nível de detalhe das diretrizes é notável e profético, variando de desinvestimento em combustíveis fósseis a atividades pastorais”, avalia Tomás Insua, diretor executivo do Movimento Global pelo Clima Católico. “Esperamos que este novo documento acelere ainda mais o compromisso da comunidade católica de cuidar de nosso lar comum, particularmente à luz do Ano do Si de Laudato do Papa Francisco”.

Mais informações sobre o documento podem ser acessadas aqui.

Via CicloVivo.

Ex-ministros pedem exame de denúncias de ‘potenciais crimes de responsabilidade’ cometidos por Ricardo Salles

Ex-ministros pedem exame de denúncias de ‘potenciais crimes de responsabilidade’ cometidos por Ricardo Salles

Grupo que comandou pasta do Meio Ambiente enviou carta aberta solicitando providências ao Ministério Público Federal e à Procuradoria-Geral da República

Nove ex-ministros do Meio Ambiente solicitaram esta quarta-feira, em carta aberta, que o Ministério Público Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) tomem medidas legais para garantir a preservação ambiental do país.

A “Carta Abertura do Fórum de Ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil em Defesa da Democracia & Sustentabilidade” é assinada por Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira, Marina Silva, Rubens Ricupero, José Sarney Filho e José Goldemberg, que comandaram a pasta nos governos de cinco presidentes (Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma e Temer).

A PGR, segundo os ex-ministros, deve “cumprir o compromisso constitucional de examinar com imparcialidade e presteza as denúncias de crime de responsabilidade potencialmente cometidos” pelo atual titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O grupo lembra a reunião ministerial de 22 de abril, quando Salles defendeu a tomada de “reformas infralegais” para “passar a boiada” sobre a legislação ambiental enquanto a imprensa estava com as atenções voltadas para a cobertura da pandemia do coronavírus.

“Na ocasião, (Salles) confessou de público o que pode caracterizar crime de responsabilidade, por desvio de função e poder, ao revelar o verdadeiro plano em execução por este governo que é ‘passar a boiada’ sobre a legislação socioambiental (…) Causa indignação e espanto que a proposta não merecesse reprimenda em nome do decoro, nem reparo dos presentes, em defesa da moral e da honra”, condena o documento.

A carta também apela para que membros do Congresso Nacional não permitam a tramitação ou aprovação de projetos de lei ou medidas provisórias que atentem contra o meio ambiente. Aos governadores e prefeitos, o texto pede para que sigam políticas de enfrentamento ao coronavírus e promovam “políticas públicas de conservação ambiental”, bloqueando a destruição de biomas.

Em abril, Salles assinou uma medida que reconhecia como áreas de ocupação consolidada as áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até julho de 2008. Isso permitia o retorno de atividades agropecuárias nessas áreas. O ato teria impactos diretos na preservação da Mata Atlântica, porque as APPs são consideradas fundamentais para a segurança hídrica da região. Ao ser questionado pelo Ministério Público Federal, ele revogou a medida.

O Ministério do Meio Ambiente não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

Fonte: O Globo

Pesquisa revela que 84% dos brasileiros apoiam lei contra fake news

Pesquisa revela que 84% dos brasileiros apoiam lei contra fake news

Uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado cedida à CNN revela que, dos 78% dos brasileiros com mais de 16 anos que possuem perfil em redes sociais, 87% estão preocupados com a divulgação de notícias falsas na internet.

Nesse sentido, 84% dos que usam ou já usaram redes sociais avaliam que a criação de uma lei de combate às fake news vai contribuir para a redução da quantidade de notícias falsas nessas plataformas.

O levantamento foi conduzido entre os dias 9 e 11 de junho, por telefone, com 1.200 pessoas maiores de 16 anos, em todo o país, para saber a opinião dos brasileiros sobre redes sociais e o projeto de lei em tramitação no Senado que visa combater a disseminação de informações falsas na internet.

Entre os principais resultados, a pesquisa mostra que três em cada quatro (76%) dos usuários de redes sociais concordam que, no ambiente virtual, fake news ganham mais visibilidade que notícias verdadeiras, e quase nove em cada dez (93%) acreditam que as notícias falsas trazem riscos para a sociedade no momento atual de pandemia.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do PL das Fake News, o levantamento “confirma o amplo desejo da sociedade brasileira por uma legislação que combata a mentira e a desinformação nas redes sociais”. 

O texto pode entrar na pauta do Senado na próxima semana se o relator, Ângelo Coronel (PSD-BA), conseguir apoio ao seu parecer. Ele também é presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das fake news do Congresso.

Na Câmara, projeto semelhante tem como coautores os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tábata Amaral (PDT-SP). Segundo Rigoni, já foram retirados do texto original os pontos conflitantes para focar o que considera essencial: “dar transparência às redes sociais, permitindo saber quem financia conteúdos falsos, e diminuir a presença de robôs não identificados no ambiente virtual”.

Os deputados dizem que já ouviram mais de 70 especialistas. “Todos nós concordamos que basta de fake news. Ninguém quer ser enganado, e a pesquisa do DataSenado mostra isso. As fake news não só distorcem a opinião pública, mas também apresentam um risco à vida dos brasileiros, como estamos vendo agora durante a pandemia”, afirmou a deputada pedetista.

Plataformas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta semana que a proposta dos deputados seja apresentada para incorporação ao texto do Senado. O democrata tem afirmado que o Brasil precisa ter “um marco legal de melhor qualidade” que permita “responsabilizar as plataformas”.

“Uma plataforma tem que ter responsabilidade, não com o conteúdo, mas ela sabe quando é um robô ou uma pessoa, então o sistema de controle das plataformas que precisa ser melhorado. O que não pode também é um volume de fake news desonrar uma pessoa e ninguém ter responsabilidade com isso”, declarou. 

Essa ideia também vai ao encontro dos resultados da pesquisa. A ampla maioria dos entrevistados (94%) acredita que as empresas devem verificar se as informações publicadas por usuários em suas plataformas são verdadeiras. 

Além disso, 94% concordam que as redes sociais devem colocar um alerta em publicações que contenham informações falsas, e 93% consideram que as plataformas devem diminuir o alcance de publicações que contenham fake news. Para 97%, o usuário que faz uma publicação com informação falsa deve ser alertado pela rede social.

É curioso, porém, que pouco mais da metade dos usuários (54%) tenha conhecimento de que há nas redes sociais perfis controlados por programas de computador, os chamados robôs. Nesse grupo, segundo o DataSenado, 82% sabem que robôs também são usados para espalhar notícias falsas e 75% acham que os perfis controlados por robôs devem conter avisos que os identifiquem como tais.

A pesquisa mostra ainda que o aplicativo de mensagem WhatsApp (64%) é o mais frequentemente usado como fonte de informação, seguido pela televisão (58%) e por sites de notícias (39%).

Por outro lado, a maioria nega já ter decidido voto em eleição baseada em informações de WhatsApp (79%), Facebook (77%) e Twitter (93%).

Fonte: CNN Brasil

Semana Laudato si’: construir juntos um mundo melhor

A Semana Laudato si’ faz parte de uma campanha global por ocasião do 5º aniversário da Encíclica sobre o Cuidado da Casa comum. O tema da semana é “Tudo está conectado”. A Laudato si’ é um documento escrito há cinco anos pelo Papa Francisco.

Teve início hoje, sábado (16/05), a Semana Laudato si’, uma iniciativa promovida pelo Vaticano, que se concluirá em 24 de maio, ao meio dia, hora local, com um Dia Mundial de Oração.

A Semana Laudato si’ faz parte de uma campanha global por ocasião do 5º aniversário da Encíclica sobre o Cuidado da Casa comum. O tema da semana é “Tudo está conectado”. De 16 a 24 de maio, os católicos são convidados a participar de seminários de formação on-line, interativos e colaborativos.

Numa mensagem de vídeo, divulgada recentemente, o Papa Francisco encoraja os fiéis a participar e a pensar no futuro da nossa Casa comum.

“Que tipo de mundo queremos deixar para aqueles que vêm depois de nós, para as crianças que estão crescendo?” A partir dessa pergunta, o Papa renova seu “apelo urgente a fim de responder à crise ecológica, ao grito da terra e ao grito dos pobres que não podem mais esperar. Cuidemos da criação, presente do nosso bom Deus criador. Celebremos juntos a Semana Laudato si’. Que Deus os abençoe e não se esqueçam de rezar por mim”, afirma o Papa na videomensagem.

Brasil

No Brasil, a 350.org está potencializando a luta pela chamada casa comum e sua proteção. Em uma campanha digital, a organização quer alertar as pessoas sobre a conexão de tudo que nos cerca. A ação dura até o dia 5 de junho de 2020, quando é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Para o 5 de junho, às 20h, horário de Brasília, a 350.org convida a todos que acendam uma vela e coloquem na janela de suas casas para sinalizar sua preocupação e cuidado com a casa comum e a saúde da humanidade.

Para Renan Andrade, gestor ambiental e coordenador do programa Fé, Paz e Clima da 350.org no Brasil, o momento mundial pede essa reflexão. “Propusemos uma vigília porque todos precisamos de um momento de reflexão. Precisamos que as pessoas se unam em uma grande corrente de fé e cuidem umas das outras, cuidem do planeta, do próximo e todas as formas de vida. Tudo está interligado, como disse o Papa Francisco na Laudato si`. A pandemia que o mundo enfrenta, hoje, confirma isso”, afirmou Andrade.

Veja, a seguir, a mensagem do Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, sobre a Semana Laudato si’.

Com informações do Vaticano

Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes

Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na parte que estabelece prazos para a aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando-se a análise pelos órgãos competentes. A Portaria 43/2020 entraria em vigor nesta quarta-feira (1º). O ministro deferiu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 656, ajuizada pelo partido Rede Sustentatibidade, tendo em vista a urgência do pedido. Em sua decisão, o ministro Lewandowski destaca o perigo de grave lesão à saúde pública que a liberação indiscriminada de agrotóxicos pode causar, situação que se potencializa ainda mais em razão da atual pandemia de Covid-19.

Urgência

A ADPF está em análise pelo Plenário do STF, em sessão virtual. No último dia 20, diante da plausibilidade jurídica dos argumentos apresentados pela Rede, o relator submeteu a julgamento o pedido de medida liminar, concedendo-o em seu voto. Foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Mas, no dia 26, o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista do processo e a análise foi interrompida. O relator tem a prerrogativa de conceder a liminar monocraticamente, até que a análise da ação seja concluída.

Pandemia

Segundo Lewandowski, não é possível admitir-se a liberação tácita de agrotóxicos sem uma análise aprofundada de cada caso por parte das autoridades de vigilância ambiental e sanitária. “Placitar uma liberação indiscriminada, tal como se pretende por meio da Portaria impugnada, a meu ver, contribuiria para aumentar ainda mais o caos que se instaurou em nosso sistema público de saúde, já altamente sobrecarregado com a pandemia que grassa sem controle”, afirmou. O relator classificou de “alarmantes” as conclusões de pesquisas científicas recentes relacionadas ao uso de agrotóxicos no Brasil. Os dados apontam que, entre 2007 e 2014, os casos notificados no Ministério da Saúde contabilizaram mais de 25 mil intoxicações por agrotóxicos, o que representa uma média de 3.215 por ano ou oito intoxicações diárias.

Fonte: STF

Responsável por 8,8 milhões de mortes anuais, poluição é pior que cigarro

poluição do ar é responsável por encurtar a vida das pessoas em todo o mundo em uma escala muito maior que guerras e outras formas de violência, HIV/Aids, doenças parasitárias e transmitidas por vetores e tabagismo, segundo um estudo publicado na revista Cardiovascular Research. Os professores Jos Lelieveld e Thomas Münzel, do Instituto Max Planck de Química e do Departamento de Cardiologia do University Medical Center Mainz, em Mainz, Alemanha, que lideraram a pesquisa, dizem que os resultados sugerem que o mundo está enfrentando uma “pandemia” de poluição atmosférica.

Usando um novo método para modelar os efeitos de várias fontes de poluição do ar nas taxas de mortalidade, os pesquisadores estimaram que, globalmente, o problema causou 8,8 milhões de mortes prematuras em 2015. Isso representa um encurtamento médio da expectativa de vida de quase três anos em todas as pessoas do mundo inteiro. Em comparação, o tabagismo reduz a longevidade em uma média de dois anos e dois meses (7,2 milhões de mortes), o HIV/AIDS em sete meses (1 milhão de mortes), doenças como a malária, transmitidas por parasitas ou insetos  — mosquitos, carrapatos e pulgas por exemplo —, seis meses (600 mil mortes), e todas as formas de violência (incluindo guerras), por três meses (530 mil mortes).

Os pesquisadores analisaram o efeito da poluição do ar em seis categorias de doenças: infecção do trato respiratório inferior, doença pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão, doenças cardíacas, doenças cerebrovasculares que causam acidente vascular cerebral e outras enfermidades não transmissíveis, que incluem condições como pressão alta e diabetes. Eles descobriram que os males cardiovasculares (doenças cardíacas e cerebrovasculares combinadas) são responsáveis pela maior proporção de vidas reduzidas devido às partículas tóxicas inaladas: 43% da perda de expectativa de vida em todo o mundo.

Os cientistas também constataram que a poluição do ar teve um efeito maior na redução da vida de idosos, com exceção das mortes de crianças com menos de 5 anos em países de baixa renda, como nações da África e do sul da Ásia. Globalmente, cerca de 75% das mortes atribuídas a essa causa ocorrem em pessoas com mais de 60 anos.

O professor Jos Lelieveld, que também é do Instituto Chipre de Nicósia, Chipre, comenta: “É notável que tanto o número de mortes quanto a perda de expectativa de vida causada pela poluição do ar rivalizem com o efeito do tabagismo e sejam muito maiores do que outras causas”. “Como o impacto da poluição do ar na saúde pública em geral é muito maior que o esperado, e trata-se de um fenômeno mundial, acreditamos que nossos resultados mostram que existe uma ‘pandemia’ de poluição atmosférica. Os formuladores de políticas e a comunidade médica devem prestar muito mais atenção a isso. Tanto sesse problema quanto o tabagismo são evitáveis, mas, nas últimas décadas, muito menos atenção foi dada à poluição do ar do que ao cigarro, especialmente entre os cardiologistas”, afirma Münzel.

Evitável

Os cientistas explicam que, no artigo, distinguiram entre poluição do ar evitável feita pelo homem e a causada por fontes naturais, como poeira do deserto e emissões de incêndios, que não podem ser evitadas. “Mostramos que cerca de dois terços das mortes prematuras são atribuíveis à poluição do ar causada pelo homem, principalmente pelo uso de combustíveis fósseis, que chega a 80% nos países de alta renda. É possível evitar 5 milhões e meio de mortes em todo o mundo por ano”, diz Lelieveld.
“É importante que os formuladores de políticas e a comunidade médica percebam que a poluição do ar é um importante fator de risco para doenças cardíacas e dos vasos sanguíneos. Ela deve ser incluída como fator de risco, junto com o tabagismo, diabetes e pressão alta e colesterol, nas diretrizes da Sociedade Europeia de Cardiologia e da American Heart Association sobre a prevenção de síndromes cardíacas agudas e crônicas e insuficiência cardíaca”, segue o cientista.

Os pesquisadores estimam que, se a poluição do ar fosse reduzida com a remoção das emissões de combustíveis fósseis, a expectativa média de vida em todo o mundo aumentaria em pouco mais de um ano e em quase dois anos se todas as emissões antropogênicas fossem cessadas. No entanto, existem grandes diferenças entre as regiões devido à diversidade de emissões.

Por exemplo, no leste da Ásia, que tem a maior perda de expectativa de vida devido à poluição evitável, três dos quatro anos de expectativa de vida perdidos poderiam ser evitados pela remoção de emissões causadas pelo homem. Enquanto na África, onde o crescimento populacional é rápido e a poluição por poeira predomina, apenas 0,7 dos 3,1 anos perdidos podem ser evitados. “Na África, a poluição do ar representa um risco à saúde comparável ao HIV/Aids e à malária. No entanto, na maior parte do mundo, a poluição do ar é um risco à saúde muito maior”, observa Lelieveld.

Continua depois da publicidadeAs limitações do estudo incluem o fato de haver incertezas em torno das estimativas, feitas a partir da combinação de modelos matemáticos com dados de mortalidade mundial. Portanto, o tamanho do efeito da poluição do ar nas mortes pode ser maior ou menor. No entanto, os cientistas observam que essa incerteza também se aplica a outros fatores de risco à saúde, incluindo o tabagismo. São necessárias mais pesquisas para entender completamente os mecanismos envolvidos nas associações observadas entre a poluição do ar e uma variedade de doenças, concluem, no artigo.

Fonte: Correio Braziliense