Instituto Arayara Disponibiliza PLs contra os Danos da Mineração do Carvão

A mineração de carvão afeta negativamente o ecossistema como um todo, sendo uma das formas mais agressivas e poluentes de produção energética.

Ela gera danos de longa duração, impacta diretamente os recursos naturais, o habitat e as vidas de famílias que dependem destes territórios para sua sobrevivência.

Com a promessa de geração de empregos, renda e riquezas, a atividade mineradora acaba proporcionando o oposto, já que muitas famílias são afetadas pelo alto custo social que mineração de carvão gera:

  • Impactos que podem ser permanentes na saúde da população
  • Comprometimento das formas de sustento e da vida das comunidades
  • Apropriação das terras das comunidades locais
  • Deslocamento de atividades econômicas
  • Condições de trabalho perigosas e insalubres atreladas à mineração
  • E tantas outras consequências.

Para se reduzir os impactos dessa atividade – muitas vezes irreversíveis –, é necessário o aumento de restrições de instalação, exigências ambientais e fiscalização, determinando a adoção de mudanças de postura por parte das empresas mineradoras.

Estados e Municípios Contra o Carvão

Por isso, elaboramos um projeto de lei – revisado e aprovado em mais de 80 municípios do Sul do país – que impede a exploração dos territórios locais pela mineração do carvão e protege o meio ambiente e as populações que dependem destas terras para viver.

Também estendemos o PL para a esfera estadual no Rio Grande do Sul.

A população de Porto Alegre, Charqueadas, Eldorado do Sul e outros municípios do estado estão ameaçados com a possibilidade de implantação da Mina Guaíba, que terá como atividade principal a exploração de carvão mineral, mesmo com todos os malefícios da atividade.

O empreendimento é de grande impacto ambiental, uma vez que afeta o ecossistema de variadas formas, especialmente cursos d‘água, vegetações e habitações.

Nosso compromisso sempre foi preservar territórios e salvar vidas. Todos os setores, públicos e privados, precisam entender que as explorações das minas de carvão têm consequências sérias para o meio ambiente, para as formas de vida e a saúde da população. Por isso, continuamos buscando todas as maneiras de proteger os municípios impactados e suas famílias”

Nicole Oliveira, diretora do Instituto Arayara

Algumas das medidas visam proibir a exploração de locais que apresentam potencial turístico, importância paisagística ou ecológica, também sendo vedada qualquer exploração mineral dentro de bacia hidrográfica, dos locais de captação de água para abastecimento público, entre outros critérios que visam proteger os recursos naturais, as famílias locais e a segurança da população.

Nos unimos aos setores públicos, organizações e à população para proteger e evitar que esses territórios e suas famílias paguem um preço alto pelas consequências da exploração descontrolada.

BAIXE AGORA O PROJETO DE LEI E AJUDE A PROTEGER A SUA CIDADE!

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