Nota de apoio aos servidores do IBAMA atuando em atividades de fiscalização na região de Ituna-Itatá
Os servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA no DF, por meio da ASIBAMA-DF, vêm prestar todo apoio e solidariedade aos colegas servidores que estão atuando na operação de fiscalização do IBAMA na região de Ituna-Itatá, no Pará. Conforme já discutido em reunião com o Presidente do Ibama, Eduardo Bim, em 23/01, reiteramos a necessidade de garantir a continuidade do trabalho, assegurar a integridade física tanto dos servidores quanto da população daquela região.
A Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá foi a mais desmatada em janeiro. Pelo terceiro mês seguido, a TI paraense figura na primeira posição da lista. Somente no primeiro mês deste ano, já perdeu cerca de 1.000 hectares (ou mil campos de futebol) que, somados aos 23% de sua área de floresta desmatada em 2019, tornam ainda mais grave a situação daquela TI. Dos 1.200 hectares de desmatamento registrado em janeiro no município de Senador José Porfírio (o mais desmatado do Brasil no período), 900 ha estão na TI Ituna-Itatá.
Tais números têm relação direta com discursos políticos que espalham notícias falsas, incentivando a população local a cometer crimes ambientais sob a promessa de uma futura regularização, o que tem sido denunciado há mais de um ano pelas nossas entidades. Lideranças políticas inescrupulosas vêm propagando a tese de que o desmatamento ilegal é justificável, criando uma atmosfera de permissividade, colocando criminosos ambientais como se fossem pessoas acima da lei. Nesse contexto, além da degradação acelerada de um patrimônio público brasileiro, os criminosos ambientais têm atuado de forma cada vez mais violenta, acirrando os confrontos com os profissionais que combatem este tipo de crime, colocando servidores e populações locais em alto risco.
No dia 16/02, o senhor Edward Luz foi detido ao tentar impedir agentes do Grupo Especial de Fiscalização do IBAMA (GEF) de cumprirem seu dever em operação dentro dos limites da TI Ituna/Itatá. Essa detenção se deu por pelo descumprimento de determinações legais que impedem a permanência de pessoas sem autorização dentro da TI. Além disso, Edward Luz estava em um trecho da Terra Indígena com evidências fortes da presença de povos isolados, tornando extremamente delicada a presença de pessoas estranhas e cabe aos agentes do Estado evitar o contato descontrolado que pode desencadear conflitos violentos e contaminações por doenças que colocam em risco tais populações.
É importante ressaltar que a referida operação do GEF cumpria recomendação expressa do Ministério Público Federal, que reconhece a crescente escalada de crimes ambientais, além do eminente risco de conflitos violentos envolvendo ruralistas e comunidades indígenas isoladas que habitam a região. O IBAMA, considerando o elevado risco de confrontos entre criminosos
ambientais e indígenas, enviou um grupo de pronto emprego, tecnicamente preparado para esse tipo de ação, corroborando a previsão de que a operação possivelmente enfrentaria infratores armados. Portanto, a determinação de direcionar Edward Luz para fora da Terra Indígena visou evitar embaraços na ação fiscalizatória, mantendo a equipe focada nos objetivos previamente determinados e, em última instância, preservar a segurança do próprio indivíduo detido.
Dessa forma, ressaltamos a importância das atividades do IBAMA na região e reiteramos nosso apoio aos colegas em campo, além da necessidade de garantir a segurança da população local e de nossos colegas servidores e policiais que, para fazerem cumprir a Constituição Federal e a legislação ambiental brasileira, vêm arriscando suas vidas para garantir um meio ambiente saudável para todos.
Estamos atentos às contínuas tentativas de intimidação e adotaremos todas as medidas cabíveis que estejam ao nosso alcance para garantir a integridade dos servidores da área ambiental federal que atuam na linha de frente da conservação ambiental, especialmente os que colocam sua vida em risco em nome de toda a sociedade.
Diretoria Executiva – ASIBAMA-DF
