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Seminário Preparatório para a COP 28

Seminário Preparatório para a COP 28

Brasília – O plenário 2 da câmara dos deputados foi palco de um encontro histórico nesta quarta-feira (18/10), quando as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável uniram forças para promover o Seminário Preparatório para a COP 28. O evento contou com a participação da ARAYARA, que desempenhou um papel de destaque no debate sobre a promoção da transição energética justa e sustentável.

 

A reunião teve como objetivo principal promover um diálogo franco e construtivo entre parlamentares, especialistas, representantes da sociedade civil e povos indígenas, promovendo a visão de perspectivas  para a COP 28, que será realizada em dezembro deste ano. O evento se concentrou em questões cruciais, incluindo a seca na Amazônia, transição energética justa, as mudanças climáticas e os direitos territoriais dos povos originários e tradicionais. 

 

A ARAYARA, uma organização governamental  reconhecida por seu compromisso com a sustentabilidade e o combate à crise climática, participou do seminário. Nicole Oliveira, diretora executiva da organização, relatou dados alarmantes sobre a franca expansão dos combustíveis fósseis no Brasil. Ela trouxe o estudo criado pela ARAYARA O Legado Tóxico de Jorge Lacerda, que demonstra que o carvão é uma tecnologia contaminante e obsoleta, convidando o governo brasileiro através do MRE, a se comprometer a não permitir nenhum projeto novo de carvão durante a COP28 como oportunidade de se consolidar como liderança climática e energética global, rumo à presidência do G20 e da COP30. 

 

Durante sua participação no evento, o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista Nilto Tatto, enfatizou a importância da união de esforços para enfrentar os desafios que ameaçam o meio ambiente. Ele destacou a necessidade de combater a desigualdade para combater a crise climática.

 

Já a deputada Célia Xakriabá, ressaltou a importância da descarbonização não apenas da matriz energética bem como das mentes, pois é o lugar onde começa o pensamento do futuro. Reforçou a importância da inclusão das comunidades e povos na discussão dos projetos que os afetam.

 

O seminário representou um passo significativo na construção de uma agenda ambiental mais robusta e na busca por soluções eficazes para os desafios para a COP 28. A união de parlamentares, especialistas e organizações como a ARAYARA demonstram um compromisso renovador com a proteção do meio ambiente, ressaltando a importância da colaboração em prol de um futuro mais sustentável.

 

À medida que os dados da COP 28 se aproximam, a expectativa é que as ações concretas resultantes desse seminário contribuam para um engajamento mais eficaz do Brasil nas negociações globais, reafirmando seu compromisso com a preservação do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas.

18 de outubro de 2023

Dalcio Costa – Advocacy do Instituto Internacional ARAYARA

 

Indígenas começam hoje o Levante Pela Democracia

Indígenas começam hoje o Levante Pela Democracia

Evento em Brasília integra a maior e mais forte sequência de mobilização dos povos originários brasileiros desde a proclamação da Constituição brasileira em 1988

Começou em Brasília nesta quinta (11) e vai até a próxima segunda (15) o #LevantePelaDemocracia, outra mobilização de indígenas de todo o território brasileiro.

Será mais um de uma série de atos e mobilizações realizados ao longo de 2021, em resistência ao governo de destruição nacional de Jair Bolsonaro, que tem na destruição de órgãos e políticas de proteção social – em especial, indígenas – um dos eixos centrais de seu período à frente do Palácio do Planalto.

Aliás, o escancaramento de terras indígenas, as mais protegidas ambientalmente do Brasil, beneficia diretamente a base política e econômica de Bolsonaro – aí entendido, inclusive, o crime puro e simples, ao qual boa parte da base de sustentação oficial está ligada.

Segundo o Conselho Indígena Missionário (CIMI), “em 2021, atos contra a agenda anti-indígena do governo federados e do Congresso tomaram as ruas do Brasil, em especial de Brasília. De abril a outubro, os acampamentos Levante pela Terra e Luta pela Vida, a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas e o I Fórum de Educação Superior Indígena e Quilombola foram responsáveis pela maior mobilização indígena pós-constituinte”, ou seja, a partir da proclamação da Constituição brasileira em 1988.

Aqui, a convocação de Isabel Tukano, articuladora do Levante pela Democracia em Brasília.

COP26: delegação indígena brasileira éa maior da história

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levou a maior delegação indígena brasileira da história da Conferência do Clima (#COP26), que termina nesta sexta (12). O objetivo, segundo a Apib, é lutar “para pautar soluções sobre a crise climática”. Mais de 40 representantes dos povos originários brasileiros estarão em Glasgow, na Escócia, visando a ocupar a Conferência para alertar o mundo sobre a necessidade de demarcar as Terras Indígenas e proteger os povos indígenas para o futuro do planeta.

De acordo com a organização da comitiva, esta é a maior delegação de lideranças indígenas brasileiras da história da COP. A Apib participa da conferência desde 2014, e havia mobilizado, em 2019, um grupo de 18 pessoas para a última COP, que era até então a maior participação de lideranças no encontro. Neste contexto de pandemia da Covid-19, que afetou bilhões de pessoas, os povos indígenas reforçam a necessidade de respeitar a biodiversidade presente nos territórios indígenas.

A delegação indígena brasileira na conferência vem denunciando o genocídio indígena e o ecocídio que está em curso no Brasil agravado pela pandemia da Covid-19 e pelo projeto de morte do Governo Federal.

No dia internacional dos povos indígenas, 9 de agosto, a Apib entrou com um comunicado inédito no Tribunal Penal Internacional (TPI) para denunciar o governo Bolsonaro por Genocídio.

“Moldamos e protegemos nossos biomas ao preço do sangue de milhões de parentes. O genocídio dos povos originários, a perseguição aos defensores dos territórios e a captura ilegal de nossas terras, é o maior e mais disseminado crime que a humanidade produziu ao longo de sua história. Este é um crime continuado e presente, o qual denunciamos em todas as instâncias que ocupamos”, reforça a delegação em mensagem.

MP investiga demora na implantação de Política de Mudanças Climáticas

MP investiga demora na implantação de Política de Mudanças Climáticas

Na última segunda-feira (11/5), a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) instaurou um inquérito civil público (ICP) para apurar quais são as medidas tomadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para cumprir a Política de Mudanças Climáticas do DF. O prazo para a resposta ao Ministério Público é de 20 dias.

A ação tem o objetivo de  investigar a demora da implementação do Acordo de Paris, que visa reduzir a emissão de gases de efeito estufa e proteger a saúde, o meio ambiente e os recursos hídricos da capital. A ICP visa também monitorar as normas federais, que incorporaram no Brasil as disposições internacionais. No DF, há uma legislação específica desde 2008, mas não está sendo cumprida. 

Segundo o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), é importante estabelecer medidas para o gerenciamento de resíduos sólidos, do uso e ocupação do solo, de contratação sustentável, das áreas protegidas e das unidades de conservação. Além disso, a demora para a implementação prejudica a população do DF porque dificulta o processo de diminuição de emissões de gás de efeito estufa.

A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA/DF) deve esclarecer se a Câmara Técnica de Clima no Conselho de Meio Ambiente do DF (Conam) encontra-se em funcionamento, quais atividades desenvolve, a composição, a formação dos integrantes e se o grupo apreciou alguma questão. 

O Departamento de Trânsito do DF (Detran) precisa informar se há campanha educativa sobre a carona solidária, instituída pela Lei Distrital 5.051/2013. Caso exista, o MPDFT solicitada dados a respeito de campanhas e se há planejamento para implementar novos projetos sobre o assunto.

Também devem prestar esclarecimentos o Instituto Brasília Ambiental (Ibram); o Sindicato das Concessionárias e Distribuidoras de Veículos do DF; a Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento do DF (Adasa); a Companhia Energética de Brasília (CEB); e as secretarias de Transporte e Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Administração Pública e Fazenda.

Acordo internacional
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei 12.187/2009, oficializa o compromisso voluntário do Brasil com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima e redução de emissões de gases de efeito estufa. Cada estado tem uma política para mudanças climáticas de acordo com as suas especificidades. 

Fonte: Correio Braziliense

Mulheres indígenas de mais de 110 etnias pressionam Brasília

Mulheres indígenas de mais de 110 etnias pressionam Brasília

Na 1ª Marcha da Mulher Indígena, manifestantes saíram em defesa da Amazônia e da demarcação de terras

Foto: Laura Sliva


Mulheres indígenas de mais de 110 etnias estiveram reunidas em Brasília (DF), entre 10 e 14 de agosto, em várias ações pela temática “território: nosso corpo, nosso espírito”. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), comissão organizadora da marcha, estima-se que três mil pessoas estiveram presentes.

Foto: Nacho Lemus

Célia Xakriabá, liderança indígena presente, celebra a diversidade e a quantidade de mulheres indígenas reunidas. “Eu venho de Minas Gerais, na divisa da Bahia. Faço parte da comissão organizadora da Primeira Marcha das Mulheres Indígenas e vejo que é muito importante estarmos aqui porque é a primeira vez que mulheres indígenas se reúnem nessa quantidade”.  

Celia Xakriabá por Laura Sliva

Xakriabá conta que, apesar das dificuldades de mobilidade, “é a primeira vez que a maioria das mulheres indígenas aqui vem à Brasília. Para chegar à primeira cidade algumas foram à pé, outras de caminhão. Então significa muito pra nós a vitória de estarmos presentes com essa diversidade. Se não vai ser fácil pra nós, a presença dessas mulheres aqui também indica que não vai ser fácil pra eles”. 

Foto: Nacho Lemus


A variedade de etnias era perceptível pelas cores da Primeira Marcha das Mulheres Indígenas. “Aqui há uma quantidade enorme de língua, de canto e o canto das mulheres indígenas nesses três dias tem significado também um movimento de cura”, disse Xakriabá.

Foto: Nacho Lemus

A luta pelo território 

A luta pela demarcação e pela proteção da Amazônia esteve presente nas faixas e nos diálogos. A indígena Ana Maria Rosa Pyrcyhicati conta que a situação está desafiadora. “Eu vim do Maranhão pelo nosso território indígena. Nós estamos lutando para ter nosso território livre de desmatamento, pois está demais. Viemos aqui para defender nosso povo indígena do Maranhão inteiro. E precisamos debater o fato de que terras nossas que já foram homologadas estão sendo invadidas por fazendeiros”. 

Foto: Laura Sliva

A mulher indígena como protagonista 

O marcante da marcha foi a presença quase total de mulheres com vestimentas e pinturas tradicionais. Do alto do carro de som, via-se mulheres indígenas defendendo seus direitos. “Todo mundo fica falando que o século 21 é de tantas outras coisas, mas o século 21 também é da mulher e da mulher indígena”, falou Célia Xakriabá.

Foto: Laura Sliva

Maria Flor Guerreira (Txaha Xoha), reforça a importância do protagonismo feminino: “a indígena representa a força da vida porque, além dela parir, cozinhar e fazer acontecer, ela luta junto com o homem e ainda abraça todas as outras mulheres. Nós sabemos que não somos donas de nada. Nós preservamos a vida para todas as pessoas. A mulher indígena dá o sangue dela pela terra e é isso que nós estamos fazendo aqui”.  

Foto: Laura Sliva
Foto: Laura Sliva

As mudanças climáticas e os indígenas 

Os primeiros a sentir os efeitos das mudanças climáticas são os indígenas. “Nós somos os que protegem a natureza, mas também somos os primeiros a sentir os efeitos das mudanças. É o que sempre dizemos para as pessoas: mude o sistema, mas não mude o clima. A sociedade não compreende que não existe planeta B”, desabafou a líder indígena Célia Xakriabá. 

“A sociedade brasileira parece que só vai entender a importância dos movimentos indígenas no dia em que não houver mais nenhuma árvore. Onde você vai escrever a história se nem papel não vai existir mais? Por isso, o movimento indígena continua sendo uma potência para guardar não somente o conhecimento ancestral como também a vida no planeta”, defende Xakriabá.  

Foto: Nacho Lemus

A mineração e as aldeias 

Maria Flor Guerreira (Txaha Xoha), se apresentou como “Patachó de Minas Gerais, Patachó do Mundo”. Moradora da Aldeia Sede Guarani Carmésia, na região do Vale do Aço, ela conta que as nascentes estão morrendo por conta da mineração. 

“Apesar de morarmos em uma aldeia, no entorno dela está a mineração. Estamos em um gueto fechado em um círculo e o resto, ao redor, está sendo destruído. As nossas nascentes, que eram muitas, estão morrendo”, denuncia.

Foto: Laura Sliva

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