Nós, Autoridades Tradicionais de diferentes povos indígenas de todas as partes do mundo que compõem a Minga Indígena COP25, somos os protetores, protetoras, guardiões e guardiãs da vida, vivemos e convivemos nos territórios mais biodiversos do planeta, a água em todas as suas formas naturais, rios, ar, florestas, selvas, desertos, áreas úmidas, manguezais, montanhas, mares e oceanos.

Estes elementos da natureza estão diretamente ligados à nossa espiritualidade, bem como à nossa sobrevivência, aos nossos alimentos tradicionais e aos nossos medicamentos sagrados. Estamos aqui para fazer eco da nossa voz em todas as partes do mundo. Que saibam que existem povos indígenas trabalhando para bem viver e que estamos defendendo a vida, a natureza e a humanidade, indígenas ou não.

A terra e o território são essenciais para assegurar a continuidade dos seres humanos e das suas sociedades. É o sustento e o equilíbrio climático sem os quais os seres vivos, independentemente da sua origem, cor e cultura, deixariam de existir. Os seres humanos e não humanos dependem do equilíbrio entre o material e o espiritual. Desde os mais simples e humildes até aos que estão sob controlo político, todos, sem exceção, dependem deste sistema que agora está desequilibrado.

O sistema patriarcal, capitalista e colonialista nos trouxe para esta crise climática. Vemos muitos representantes de Estados considerando apenas o lucro mercantil e financeiro, sem levar em conta a importância da vida. Por esta razão, entendemos que eles são cúmplices de toda esta destruição. Se o petróleo, o gás, os minerais e o carvão estão nas profundezas da terra, é porque a Mãe Natureza os deixou lá enterrados, trazê-los para o nosso ambiente é contradizer a sua sabedoria.

A participação plena e efetiva para o consentimento livre, prévio e informado não deve ser entendida apenas como uma obrigação dos Estados, mas como um direito a ser implementado pelos próprios povos e nações indígenas, de acordo com seus costumes e tradições, respeitando sua organização política, social e territorial, de acordo com a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Os protocolos de consulta comunitária devem ser vinculantes e respeitados pelos Estados para qualquer ação relacionada com os nossos territórios, o nosso modo de vida e os nossos povos.

Por isso, recomendamos:

1. Por fim à criminalização, perseguição, prisão, desaparecimento e assassinato de nossos líderes e autoridades tradicionais por proteger e defender nosso território.
   
2. Aos Estados e Organismos Internacionais de Direitos Humanos e/ou Ambientais, para que investiguem juntos e de forma transparente e responsável os assassinatos e responsabilizem os autores intelectuais e materiais desses assassinatos. Além disso, que os Estados garantam a segurança e a proteção das lideranças indígenas que se encontrem em situação de ameaça.
   
3. Rejeitar a mercantilização da natureza uma vez que as terras e os territórios são inestimáveis. Soluções Baseadas na Natureza (NBS), Emissões Reduzidas do Desmatamento (REDD+) e outros programas de compensação não são soluções reais para crises climáticas. São apenas soluções neocolonialistas que trazem conflitos dentro dos nossos povos.
   
4. Que a Mãe Terra seja reconhecida e declarada como um sujeito de direitos, porque para nós os efeitos da crise climática nada mais é do que o grito de socorro da Terra.
   
5. Projetar e adotar medidas reais para proteger nossa Mãe Terra, deixando os combustíveis fósseis no chão, preservando nossas águas, não queimando nossas florestas, e não explorando nossos territórios através da mineração e atividades extrativistas. Todos os esforços para a geração de energias renováveis não convencionais devem ser orientados para a geração para consumo básico e na escala das comunidades e não priorizando o extrativismo colonialista das transnacionais.
   
6. Que a participação efetiva seja um direito, reconhecendo as lideranças, autoridades guardiãs dos territórios indígenas que hoje representam os espaços mais biodiversos e reservas de água do mundo.
   
7. Proteger os territórios dos povos não-contatados em isolamento voluntário e dos não reconhecidos, respeitando assim a liberdade de trânsito em seus territórios ancestrais.
   
8. Oficializar a Minga Indígena nos espaços estabelecidos da COP como interlocutor válido dos povos indígenas. Observa-se uma folclorização e uma invisibilidade de nós mesmos e dos nossos conhecimentos nos espaços de diálogo existentes, sendo estes insuficientes para enfrentar os desafios que enfrentamos a nível planetários. É por isso que pedimos que a UNFCCC reconheça e apoie a Minga como um órgão de seguimento da voz indígena no mundo. Como espaço de participação complementar, livre e efetiva.
   
9. Que os países da América Latina ratifiquem o Acordo de Escazú.

Finalmente, fazemos um apelo à consciência e à solidariedade, que é o momento de unir todos os esforços do mundo e pôr de lado todas as nossas diferenças, étnicas, religiosas, políticas, sociais, amorosas à vida que todos somos, nossas futuras gerações não podem herdar um planeta doente, devemos curá-la. Depende de nós.