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A Foz do Rio Amazonas está em Risco!

A Foz do Rio Amazonas está em Risco!

Precisamos do apoio da sua organização, ONG, movimento ou coletivo para deter a exploração de petróleo e gás que trará sérios danos ao meio ambiente amazônico!

 

 ARAYARA.org, Greenpeace, WWF e OC (Observatório do Clima) já assinaram e convidam você a participar desta ação.


❌ O plano de perfuração de novos poços em busca de petróleo e gás na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, no extremo norte da costa brasileira, causa um alerta gravíssimo pela sensibilidade socioambiental da área. Além disso, é uma decisão errada investir na perfuração de poços exploratórios de petróleo em meio à crise climática.

❎ Precisamos fazer uma transição energética justa e inclusiva para fontes renováveis.

❌ O licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 apresenta lacunas e fragilidades que comprometem uma análise robusta do IBAMA sobre o caso e a viabilidade desse tipo de atividade em toda a região da Foz do Amazonas, onde ocorre o maior volume de escoamento de água doce do do mundo, vindo do rio Amazonas.

❎ Organizações da sociedade civil prepararam uma carta para ser enviada aos representantes do poder executivo do governo federal brasileiro, alertando sobre os riscos socioambientais e solicitando que a Licença de Operação do bloco FZA-M-59 não seja emitida até que haja estudos robustos na região, como o Levantamento Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), e ampla participação da sociedade civil.

 

Assine o formulário abaixo:
acesse.one/savetheamazoncoast


Salve a Costa Amazônica!

 

Vamos juntos!
#salveafozdoamazonas
#MarSemPetróleo
#AmazôniaAzul
@arayaraoficial

 

O grande sistema de recifes amazônicos. Infográfico: Rodolfo Almeida/SUMAÚMA

O grande sistema de recifes amazônicos. Infográfico: Rodolfo Almeida/SUMAÚMA

Na contramão da transição energética

Na contramão da transição energética

Neste dia da Terra, precisamos lembrar o quanto as ações para incrementar a exploração de petróleo e gás a qualquer preço no mar e na terra ameaçam não só as populações, a biodiversidade.

 

Por Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto ARAYARA

Originalmente publicado em: https://odebateon.com.br/na-contramao-da-transicao-energetica/

Caminham na contramão da transição energética justa pois contribuem para agravar ainda mais o aquecimento global. O Instituto ARAYARA vem acompanhando esse processo exploratório há décadas. Só que hoje, a situação é muito mais crítica sobre o ponto de vista planetário e também sobre a flexibilização do controle ambiental.

No 3º Ciclo da Oferta Permanente da Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado em 13 de abril, foram negociados 59 blocos, sendo que alguns foram vendidos a R$50 mil. Outros tinham como oferta mínima R$10 mil. Com o raso discurso de “ser bom para a economia”, as investidas governamentais e privadas vão totalmente contra aos alertas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Como aponta o 3º relatório do IPCC, é imperativo que as matrizes energéticas a combustível fóssil sejam desestimuladas e as matrizes renováveis sejam incentivadas. O investimento em combustíveis fósseis não só é um convite a mais emissões de CO2, como também é descrito pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, “uma loucura moral e econômica”. É importante ressaltar também que o governo não calculou em quanto esses novos empreendimentos elevarão a taxa de emissões. No seu discurso logo após a Oferta Permanente, o ministro Bento Albuquerque ainda foi capaz de anunciar que o Brasil emitirá menos 10% de gases de efeito estufa até 2030.

Mas sabemos que não basta simplesmente protestar. É preciso agir também. Estamos cientes de que temos pouco tempo pela frente, a cada ano a crise climática tem sido mais evidente, temos fortalecido nossa atuação em rede para que surjam também outros protagonistas na adaptação e na mitigação das mudanças climáticas. Uma das iniciativas são os Fóruns de Transição Energética Justa e Sustentável, que estão sendo instalados em municípios. Em Joinville, maior cidade de Santa Catarina, por exemplo, já foram realizados encontros para que através da troca de experiências e apresentação de cases de sucesso, surjam mais iniciativas com boas práticas contra o desperdício e onde estão sendo empregadas energias limpas.

O Brasil tem capacidade de atender três vezes a demanda de energia do país apenas com a energia eólica. Já a energia solar, que segundo a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), chegou a 2.4% na participação da matriz energética do país, já tem 70% de toda potência da usina hidrelétrica de Itaipu, a segunda maior do mundo.

A transição energética justa também passa por considerar a participação da sociedade civil nos processos de licenciamento. Na audiência nº 05/2022, realizada em 25 de março, destacamos que a ANP precisa ouvir o que tem a dizer a sociedade civil. O Instituto ARAYARA tem feito contribuições técnicas, mas não têm tido devolutiva, tornando a audiência pública como um mero mural de recados. Nem na sessão da Oferta Permanente nos deixaram entrar presencialmente.

Nas transmissões online, a ANP não disponibiliza o chat para o público participar. As diretrizes ambientais dos blocos de partilha 8 só foram disponibilizadas 20 minutos antes do início da audiência. Dessa forma, não foi possível realizar a avaliação e análise dos impactos ambientais dos blocos, o que torna o processo de consulta ineficiente e irregular.
Para nós, o diálogo é peça fundamental em qualquer processo, ainda mais no momento em que temos pouco tempo para o ponto de inflexão das mudanças climáticas.

Caso as emissões brasileiras de dióxido de carbono não caiam nos próximos três anos, veremos o agravamento de secas extremas e prolongadas, queimadas entre outros eventos climáticos extremos. Cenas que vimos nos últimos anos, como a enchente histórica do rio Negro, em 2021, que elevou as águas ao equivalente a um prédio de 10 andares; a pior seca em 50 anos no Pantanal, que acelerou as queimadas no bioma, a seca histórica nos estados da região Sul e as enxurradas no Estado do Rio de Janeiro sinalizam o quão urgentes e necessárias são as medidas para conter o avanço do petróleo e gás no país. Não só pelo bem da Terra, mas pela vida de todos os seres vivos.

(mais…)

Governo monta ‘grupo paralelo’ para mudar licenciamento ambiental de petróleo e gás

Governo monta ‘grupo paralelo’ para mudar licenciamento ambiental de petróleo e gás

Por: André Borges – Estadão

BRASÍLIA – O governo decidiu montar uma estrutura paralela com membros de seus ministérios e instituições do setor de óleo e gás, com o objetivo de mexer nas regras de licenciamento ambiental que tratam da exploração de petróleo e demais insumos fósseis. A decisão ocorre um mês depois de o Ministério de Minas e Energia (MME) amargar o pior resultado de todos os leilões de concessão de petróleo já realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A 17ª rodada de licitações de áreas exploratórias, realizada em 7 de outubro, foi um fracasso total. Somente cinco de 92 blocos oferecidos foram arrematados. Foi a rodada que menos vendeu blocos e a que teve a segunda pior arrecadação de bônus de assinatura para a União, com apenas R$ 37 milhões em caixa. O impacto ambiental foi um dos principais obstáculos encarados pelo governo e que esvaziou completamente o interesse das petroleiras.©

Nesta segunda-feira, 8, por meio de um despacho, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, oficializou a criação de um “Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental”, proposta que passou pelo crivo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esse grupo terá o “objetivo de propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento ambiental relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural”.

Trata-se de uma estrutura paralela que não existia até hoje. O licenciamento é tema regulado por leis federais e que hoje está sob a tutela do Ibama, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. O regimento do setor também é tema de debate pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Segundo o governo, o novo grupo de trabalho será um instrumento de “natureza consultiva” e que vai atuar na criação de fórum técnico permanente entre o governo e a indústria para “revisão de dispositivos legais e infra legais relacionados ao licenciamento ambiental da exploração e produção de petróleo e gás natural”.

A ideia seria formular propostas sobre “estruturação, planejamento, integração e uso de banco de dados em apoio ao licenciamento ambiental”. O grupo se propõe ainda a atuar na definição de requisitos mínimos para a “modelagem de dispersão de óleo” e edição de “boas práticas ambientais pela indústria”.

O grupo será formado por representantes do Ministério de Meio Ambiente, que o coordenará, Casa Civil da Presidência da República, Ministério de Minas e Energia; Ministério da Economia, ANP, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os representantes dos órgãos e entidades serão designados pelo ministro Bento Albuquerque.

Pelo despacho, o Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 dias, quando irá submeter um “relatório final” ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esse prazo poderá ser prorrogado.

A reportagem questionou o MME sobre qual função o grupo de trabalho vai executara que a atual estrutura não poderia. Por meio de nota, o ministério declarou que “o principal objetivo desses grupos de trabalho é buscar maior previsibilidade e robustez no licenciamento ambiental”.

Segundo a pasta, essa “previsibilidade do licenciamento ambiental” foi proposta em resolução do CNPE de 2017, que estabeleceu a Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. “Um dos pontos importantes desta política é a promoção da previsibilidade quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos petrolíferos, por meio do estabelecimento de diálogo entre os atores governamentais e setoriais. Os GTs formados visam promover esse diálogo e sugerir, ao final dos seis meses, medidas estruturantes para otimização dos processos de oferta dos blocos e licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás natural no país”, afirmou a pasta.

Perguntado sobre o trabalho que já é feito pelo Ibama e ANP na área ambiental, o ministério afirmou que “existem dois importantes processos para a exploração de petróleo e gás natural no país: oferta dos blocos nos processos de leilões promovidos pela ANP e, caso sejam arrematados, entra-se na etapa posterior de licenciamento ambiental, que no caso de blocos offshore, será realizado pelo Ibama”.

Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/governo-monta-grupo-paralelo-para-mudar-licenciamento-ambiental-de-petr%C3%B3leo-e-g%C3%A1s/ar-AAQsIxQ?li=BBwanrb

Por que o mundo não quer explorar petróleo no Brasil

Por que o mundo não quer explorar petróleo no Brasil

O governo não quis admitir que empresas estrangeiras não têm interesse em comprar campos perto de áreas de proteção ambiental. E foi castigado com o desastre vergonhoso do leilão da ANP, escreve Alexander Busch.

Foi uma grande humilhação para o governo: na 17ª rodada de licitações de áreas exploratórias de petróleo e gás, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) ofereceu aos investidores 92 blocos de concessão. Mas apenas cinco foram arrematados por apenas duas empresas. A Shell e a Ecopetrol da Colômbia compraram os cinco lotes na semana passada sem pagar um dólar de ágio. Elas pareciam certas de que ninguém mais faria uma oferta pelas concessões.

Isso é uma vergonha para o governo. Foi o leilão com a menor taxa de sucesso desde a abertura do setor de petróleo brasileiro, há 22 anos. As empresas pagam pouco menos de sete milhões de dólares. Só a preparação e organização da licitação, teria custado significativamente mais.

Só para comparação: em dois leilões em 2018 e 2019, preparados pelo governo anterior, as empresas internacionais investiram, cada uma, mais de dois bilhões de dólares em campos brasileiros de petróleo e gás.

Existem várias razões por trás da relutância das multinacionais do petróleo na semana passada. Os cofres vazios após o ano pandêmico contribuíram para isso. Seus já altos investimentos no Brasil nos últimos anos também os impediram de gastar mais dinheiro.

Ponto de inflexão

Mas o que é muito mais importante é que o setor está atualmente passando por um ponto de inflexão: todas as multinacionais de petróleo estão tentando investir na produção de energia climaticamente neutra, em vez de continuar a investir em campos convencionais de petróleo e gás. Eles estão sendo pressionados por acionistas e investidores que atualmente estão desvalorizando ações ligadas ao petróleo e trocando-as por papéis de produtores de energia verde.

A agência reguladora estatal de petróleo não parece ter se dado muito conta dessa tendência. Sem hesitar, ofereceu áreas de concessão próximas aos arquipélagos de Fernando de Noronha e Atol das Rocas. A probabilidade de as petroleiras obterem nesses locais uma licença de produção das autoridades ambientais é baixa. Também em leilões anteriores, houve petroleiras que adquiriram licenças na foz do Amazonas e ainda aguardam as licenças.

Dificilmente empresas de petróleo internacionais desejarão se expor ao risco de comprometer sua reputação com um derramamento de óleo próximo a reservas naturais conhecidas. Mesmo que certamente existam empresas cuja administração ou proprietários não se intimidem com o risco – bancos, investidores e acionistas não querem participar mais disso. Também é bem possível que as empresas evitem investir em depósitos inexplorados no Brasil devido à má reputação que o país agora desfruta em todo o mundo em questões ambientais. A entrada em um setor que já é difícil em si, como o de óleo e gás, fica ainda mais complicada quando a localização é no Brasil.

Portanto, é elogiável a eficiência com que o mercado funcionou neste caso. O sinal dos investidores foi claro: tire as mãos daí!

Fonte: https://www.dw.com/pt-br/por-que-o-mundo-n%C3%A3o-quer-explorar-petr%C3%B3leo-no-brasil/