por Comunicação Arayara | abr 24, 2024 | Amazônia, Brasil, Participação Social |
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu diálogo com Organizações da Sociedade Civil para apresentação do Arco da Restauração e do Edital de Seleção de Gestores do Restaura Amazônia.
O Instituto Internacional Arayara esteve, na tarde desta quarta-feira (24), entre as organizações da sociedade civil convidadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dialogar sobre as ações do Banco na Amazônia e, em especial, o Arco da Restauração e o Edital de Seleção de Gestores do Restaura Amazônia.
A reunião foi convocada pela Diretoria Socioambiental do BNDES e contou com a participação, além do Instituto Arayara, de representantes de mais de 20 organizações socioambientais e agrárias, entre elas: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Greenpeace, Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Democracia Sustentável (IDS), Instituto Socioambiental (ISA), Observatório do Clima, Frente parlamentar ambientalista, WWF, Movimento Sem Terra (MST) entre outras.
O Instituto Arayara esteve representado pelo diretor presidente, Juliano Bueno, que reforçou que há um esforço do BNDES e movimentos sociais e ambientais e climáticos no restauro da destruição amazônica: “nesta agenda o Instituto ARAYARA se soma a organizações aqui presentes para expandir a agenda da bioeconomia e do restauro ecológico e produtivo da floresta que viabiliza uma Amazônia Rica e preservada e sem a necessidade de realizarmos a exploração de Petróleo e Gás no ambiente amazônico”, destacou.
Restaura Amazônia
A iniciativa Restaura Amazônia é voltada para o financiamento de atividades de restauração ecológica no valor total de até R$ 450 milhões. O edital seleciona três parceiros gestores para atuar cada um em uma das macrorregiões dos estados do Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.
Os recursos são do Fundo Amazônia e, após contratados pelo BNDES, estes recursos são transferidos aos parceiros gestores selecionados. Entre as responsabilidades destes parceiros está a condução, com o BNDES, de todo o processo de elaboração e lançamento de editais para seleção de projetos de restauração em recortes territoriais específicos nas macrorregiões; contratação dos projetos de restauração ecológica selecionados; e a realização do acompanhamento físico e financeiro dos projetos.
por Comunicação Arayara | abr 23, 2024 | Notícias |
Segundo dia (23/04) do Acampamento Terra Livre (ATL 2024) foi marcado pela Marcha “Emergência Indígena: nossos direitos não se negociam”. Milhares de indígenas de todo o país marcharam até o Congresso Nacional reivindicando seus direitos.
O Instituto Internacional Arayara participou do ato, ao lado dos povos: Terena (MS), Karajá (GO) e Tukuna (AM), por uma “Amazônia Livre de Petróleo”.
Na quarta, 24 de abril, Arayara integra rodas de conversa e plenárias sobre combustíveis fósseis e agendas do clima.
Primeira marcha do ATL 2024, “Emergência Indígena: Nossos direitos não se negociam”, reuniu cerca de 8 mil pessoas e marcou os 4 anos da campanha de mesmo nome, criada em 2020 pela Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib) como uma medida de enfrentamento à Covid-19. Na marcha até o Congresso Nacional, povos indígenas pediram por demarcação de terras e garantia de direitos.
Agenda
O Instituto Internacional Arayara participará da programação do terceiro dia de ATL 2024, quarta (24), oferecendo apoio técnico aos indígenas que participam das rodas de conversa e plenárias.
As atividades têm o objetivo de fomentar o debate sobre a exploração dos combustíveis fósseis e os impactos da indústria de Petróleo e Gás em Terras Indígenas.
Confira abaixo a programação das tendas com participação do Instituto Internacional Arayara:
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste,Minas Gerais e Espírito Santo (ApoinME)
24/04 às 8h
Mesa: Combustíveis Fósseis. Desenvolvimento ou Catástrofe?
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
24/04 às 14h
Roda de conversa: emergência climática e os caminhos para uma transição energética justa na Amazônia indígena
Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib)
24/04 às 16h
*Plenária – Articulação internacional entre os povos indígenas: defendendo nossos direitos nas agendas do clima e da biodiversidade
*evento será transmitido ao vivo pelo canal da Apib no Youtube:
por Comunicação Arayara | mar 22, 2024 | Bacias Hidrográficas |
Por que falar de transição energética no Dia Mundial da Água é fomentar a proteção e preservação deste recurso tão vital?
Nesta sexta-feira (22) é marcado o Dia Mundial da Água, data que remonta a 1992 quando, em terras Brasilis, mais especificamente no Rio de Janeiro, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou a sua criação durante a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (a Rio 92).
De lá para cá em nosso planeta, dois milhões de pessoas – 26% da população – não têm acesso a água potável segura e 3,6 milhões – 46% – não têm acesso a saneamento gerido de forma segura, de acordo com um relatório da UNESCO de 2023. E, infelizmente, a previsão é de que as mudanças climáticas agravem ainda mais estas carências.
Embora 70% da superfície da Terra esteja coberta por água, estima-se que apenas 0,5% seja utilizável e esteja disponível. Portanto, não é difícil constatar que este recurso, que é um bem vital para a humanidade, precisa ser preservado.
Tendo em vista este contexto alarmante e a necessidade urgente de ampliar os esforços de preservação da água no mundo, a data ganha ainda outro significado que é o de informar, mobilizar e alertar sobre perigos que ainda não são do conhecimento de muitos, mas que colocam em risco bacias hidrográficas, aquíferos, rios e mares para beneficiar grandes corporações de exploração de Gás, Carvão e Petróleo.
Estas ameaças têm nome e são combatidas todos os dias pelo Instituto Internacional Arayara, que é uma organização da sociedade civil atuante para uma transição energética justa no Brasil e no mundo, e que têm travado batalhas, em diversos campos, para a preservação da água, um dos recursos mais importante para a vida.
Algumas destas ações mobilizam esforços de litigância, mobilização social, incidência política, articulação internacional e produção de conhecimento sobre ameaças ainda pouco conhecidas pela sociedade em geral.
Para se juntar a estes esforços e combater tanto as iniciativas nefastas de adoecimento dos recursos naturais, já escassos, quanto o avanço das mudanças climáticas, é necessário fomentar o debate sobre temas como a transição energética, informar ao maior número de pessoas sobre a problemática e impulsionar a utilização de alternativas viáveis e sustentáveis de fonte de energia. Falar de energia limpa, fontes renováveis e preservação da vida é, portanto, celebrar o Dia Mundial da Água.
Saiba mais sobre essas ameaças que quase ninguém vê a partir das ações da Arayara:
Você conhece o Fracking?
A campanha Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida visa mobilizar a sociedade civil organizada e outros atores importantes para bloquear a entrada do fracking no Brasil.
O Fracking é uma tecnologia usada na extração não convencional do gás de xisto e envolve o uso de uma mistura de produtos químicos, água e areia injetada sob alta pressão no solo para liberar gás natural. Os produtos químicos utilizados podem contaminar a água subterrânea e superficial, além de ser necessário usar uma grande quantidade dos recursos hídricos em seus processos (de 7 a 30 milhões de litros de água), afetando principalmente áreas de escassez hídrica.
Após quase seis anos de campanha, os estados do Paraná e de Santa Catarina já têm legislações que proíbem totalmente a exploração do gás de xisto pelo método de fracking, ou fraturamento hidráulico, em todo seu território, contribuindo para a preservação do aquífero Guarani, uma das principais reservas de água doce do planeta, qual tem extrema importância ambiental, econômica e social para países da América do Sul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil), beneficiando o uso doméstico, industrial e agropecuário.
Como contribuir:
O seu município pode aderir ao Projeto de Lei que proíbe o fracking na sua cidade. Acesse o site https://naofrackingbrasil.com.br/modelo-de-projeto-de-lei/ , baixe o documento e converse com seus vereadores e lideranças locais.
Xô Termoelétrica
A luta pela transição energética justa é um dos principais objetivos do Instituto Arayara. Nossos estudos sobre a produção de energia elétrica a partir de Usinas Termelétricas movidas à carvão mineral e gás natural mostram seus diversos impactos negativos sobre a água.
Em 2024, a Arayara entrou como Amicus Curiae na Ação Civil Pública do Ministério Público que solicitou o cancelamento da Audiência Pública sobre o licenciamento da Termelétrica São Paulo, no município de Caçapava. O pedido foi aprovado pela justiça, depois de observadas falhas no processo de licenciamento ambiental e falta de tempo adequado à participação popular plena no caso.
O empreendimento planeja ser a maior termoelétrica da América Latina e demanda uma grande quantidade de água em seus processos. O recurso hídrico seria captado da bacia do Rio Paraíba do Sul, que já sofre com problemas de escassez hídrica e poderá impactar todo o estado de São Paulo.
Como contribuir:
Acompanhe as ações do movimento local organizado. Siga no instagram o perfil @frenteambientalistavalesp e participe das mobilizações digitais e presenciais!
Carvão Aqui Não
Arayara elaborou o estudo “Legado Tóxico”, em parceria com o Observatório do Carvão Mineral, que expõe os impactos da cadeia produtiva do carvão mineral na Usina Termelétrica Jorge Lacerda.
A contaminação dos recursos hídricos no Território Jorge Lacerda – Vale da Contaminação do Carvão abrange três bacias hidrográficas: Bacia Hidrográfica Rio Tubarão, Bacia Hidrográfica Rio Urussanga e Bacia Hidrográfica Rio Araraquara, comprometendo a qualidade das águas superficiais desde as áreas de extração do carvão mineral até a sua foz no Oceano Atlântico, incluindo a área do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda.
A Drenagem Ácida de Mina (DAM), resultante da oxidação de sulfeto de ferro nos processos da exploração de carvão mineral, contamina os recursos hídricos ao elevar sua acidez, levando, consequentemente, à mortandade da biota, além de disponibilizar elementos químicos potencialmente tóxicos para o ser humano.
Como contribuir:
Informe o maior número de pessoas sobre o impacto na saúde https://arayara.org/como-a-mineracao-do-carvao-afeta-a-tua-saude/
Leilão Fóssil Não
Em 13 de dezembro de 2023, a ANP realizou a sessão pública de apresentação das ofertas para o 4º ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), evento que ficou conhecido como o “leilão do fim do mundo”. Dos 603 blocos ofertados, 77 blocos foram judicializados pela Arayara, e desses 77 blocos, 94% não tiveram ofertas, apenas 4 foram adquiridos, evitando possíveis contaminações de áreas de alta importância ambiental por vazamento de petróleo e outros produtos químicos resultantes da exploração de Petróleo e Gás, como os montes oceânicos da cadeia submarina de Fernando de Noronha, bacias hidrográficas e o oceano.
Como contribuir:
Assine a petição Mar Sem Petróleo, apoie e divulgue essa causa! https://marsempetroleo.arayara.org/
Engaje-se com nossas campanhas e ações, e faça parte desta luta em prol de um futuro mais sustentável – e com água – para todas as pessoas.
por Comunicação Arayara | maio 10, 2023 | Amazônia |
RIO DE JANEIRO (AP) – Após sua cerimônia de posse em 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, subiu a rampa do palácio presidencial de braços dados com o líder indígena Raoni Metuktire, instantaneamente reconhecido por sua cobertura amarela e placa de lábio de madeira
Orinalmente publicado em AP News em 07/05/2023
Mas uma grande ferrovia que aceleraria o desmatamento na terra ancestral de Metuktire pode azedar as relações entre o líder de esquerda e o chefe do povo Kayapó. E é apenas um dos vários mega projetos que ativistas e especialistas dizem que devastariam o mundo natural – e prejudicariam seriamente a nova imagem de Lula como defensor do meio ambiente – se forem adiante.
Outros incluem um projeto de perfuração de petróleo perto da foz do Rio Amazonas; uma rodovia que cortaria algumas das áreas mais protegidas da floresta amazônica; e a renovação da licença de uma grande represa hidrelétrica.
“Lula está falando sobre meio ambiente, mostrando preocupação com mineração ilegal, demarcando territórios indígenas. Ele já aprendeu muito, mas precisa aprender mais. Ainda estamos muito preocupados”, disse Alessandra Korap, líder indígena do povo Munduruku, que recentemente ganhou o Prêmio Ambiental Goldman por um trabalho que incluiu a luta contra a mineração ilegal.
Sob o antecessor de Lula, Jair Bolsonaro, o desmatamento atingiu um pico de 15 anos e as restrições ambientais foram enfraquecidas. O líder de extrema direita preencheu posições-chave em agências ambientais com aliados do agronegócio e oficiais militares. Os direitos dos povos indígenas foram pisoteados.
Após derrotar Bolsonaro por uma margem estreita nas eleições do ano passado, Lula se esforçou para colocar a proteção ambiental e o respeito pelos direitos dos povos indígenas no cerne de seu terceiro mandato. Ele retomou a bem-sucedida busca de doações internacionais para o Fundo Amazônia que combate o desmatamento, lançou uma campanha militar para expulsar mineradores ilegais do território Yanomami, comprometeu-se a acabar com todo o desmatamento ilegal até 2030 e reiniciou a demarcação de áreas indígenas.
Mas Lula enfrenta testes difíceis nos grandes projetos de infraestrutura. Enquanto os oponentes os consideram catastróficos, alguns membros do Partido dos Trabalhadores de Lula continuam a vê-los como essenciais para fornecer empregos e promover o crescimento. E o Brasil, uma nação em desenvolvimento, tem uma grande demanda por benefícios socioeconômicos.
O PROJETO DE PERFURAÇÃO DE PETRÓLEO
O Ibama, agência ambiental do Brasil, decidirá nos próximos meses se concederá licença para perfuração em um setor próximo à foz do Amazonas. A aprovação certamente levaria à perfuração em toda a região, disse Suely Araújo, ex-chefe do Ibama e agora especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, uma rede de organizações sem fins lucrativos.
“É uma questão de coerência. Os discursos de Lula sobre proteção ambiental e crise climática são perfeitos. Mas se a exploração de petróleo for intensificada, significará a expansão dos combustíveis fósseis. Haveria uma inconsistência”, disse Araújo.
Durante os primeiros mandatos de Lula, grandes descobertas offshore tornaram-se um meio de financiar programas de saúde, educação e assistência social.
“Em grande parte, essa visão permanece, o que significa que será muito difícil persuadir o governo a abandonar projetos estratégicos, mesmo quando há riscos socioambientais significativos”, disse Maiara Folly, diretora do CIPÓ, um think tank focado em clima e relações internacionais.
Com a produção existente prestes a atingir o pico nos próximos anos, há um forte interesse em garantir mais produção na costa norte do Brasil. É uma localização única e biodiversa, lar de extensas áreas de manguezais pouco estudados e de um recife de coral.
Araújo disse que o projeto corre o risco de vazamentos que seriam carregados por fortes correntezas para outras áreas.
A Petrobras, gigante estatal de petróleo, reservou quase metade de seu orçamento de exploração de US$ 6 bilhões para cinco anos na área. O CEO Jean Paul Prates disse que o primeiro poço será temporário e que a empresa nunca registrou um vazamento em perfurações offshore.
O ministro da Energia, Alexandre Silveira, disse em março que a área é o “passaporte para o futuro” do desenvolvimento nas regiões do norte do Brasil. Lula usou o mesmo termo para descrever as descobertas de petróleo offshore anteriores.
Oitenta organizações da sociedade civil e ambientais, WWF Brasil e Greenpeace, pediram que a licença fosse recusada até que seja realizada uma análise aprofundada.
A USINA HIDRELÉTRICA
A usina hidrelétrica de Belo Monte, um colosso de concreto no rio Xingu, foi planejada sob Lula e construída por sua sucessora, Dilma Rousseff. Os apoiadores viram isso como uma maneira de gerar empregos e adicionar energia à rede do Brasil.
Populações indígenas e ambientalistas se opuseram fortemente a isso, e estudos mostram que seus impactos foram desastrosos. Organizações da sociedade civil estimam que dezenas de milhares de pessoas foram deslocadas, e especialistas atribuem um aumento local de violência à perda de empregos. Uma área de preocupação é a Volta Grande do Xingu, que perdeu grande parte de sua água. Isso causou o desaparecimento de peixes – a base de subsistência de muitas populações indígenas.
Belo Monte está de volta à agenda de Lula, com o Ibama avaliando se deve renovar sua licença. A agência relatou no verão passado que a Norte Energia, proprietária da usina, não havia respeitado muitas das condições de sua licença original.
A mídia local disse que a Norte Energia propôs distribuir 20 mil reais (cerca de US$ 4.000) em compensação para quase 2.000 pescadores.
Em janeiro, pesquisadores da região publicaram uma carta no site de jornalismo ambiental Sumauma pedindo que Lula e sua administração investiguem e punam crimes e injustiças em torno da usina.
“Qualquer governo realmente comprometido em conservar a Amazônia e combater a crise climática é obrigado a reconhecer os problemas causados por Belo Monte e a corrigir os danos e impactos causados”, dizia a carta.
As populações locais exigem que a licença seja renovada apenas se a Norte Energia concordar em usar a água de forma a permitir a vida no e ao redor do rio.
A licença foi originalmente emitida sob forte pressão do governo de Rousseff, disse Folly. Em uma entrevista em março ao Sumauma, a ministra do Meio Ambiente de Lula, Marina Silva, prometeu que desta vez, “ninguém será coagido, como antes, e isso representa uma mudança total”.
por Comunicação Arayara | maio 15, 2022 | Carvão Mineral, Energia limpa, Transição energética |
Custo de renováveis diminuiu 99% desde 2010 e gás natural – diante dos conflitos atuais – deixou de ser viável para a transição
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