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Arayara se une mais uma vez à Caçapava na luta contra a instalação da maior termoelétrica da América Latina

Arayara se une mais uma vez à Caçapava na luta contra a instalação da maior termoelétrica da América Latina

Na última sexta-feira, 15 de março, a Câmara Municipal de Caçapava sediou mais uma Audiência Pública com o objetivo de dialogar com a população local os impactos da possível instalação de uma usina termoelétrica movida à “gás natural” na cidade, localizada na região metropolitana do Vale do Paraíba, em São Paulo.

 

A Audiência Pública em Caçapava foi solicitada pelas Frentes Parlamentares Ambientalistas da União e do estado de São Paulo, via seus representantes políticos. Do poder legislativo, estiveram presentes a vereadora Dandara Gissoni (PSD), a deputada estadual Mariana Souza (Bancada feminista do PSOL), a deputada estadual Marina Helou (Rede) e o deputado federal Nilto Tatto (PT).

 

Desde 2022, a população da cidade de Caçapava se une na tentativa de impedir a instalação da Usina Termoelétrica São Paulo, um empreendimento da empresa Natural Energia. Com capacidade de geração de 1,743 GW de energia, a termoelétrica se qualificaria como a maior termoelétrica da América Latina e, segundo pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), se instalada, a usina causaria o maior impacto ambiental da região desde a década de 1970. 

Participaram da Audiência  autoridades técnicas convidadas, entre  elas  representantes do Instituto Internacional Arayara, do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), como também representantes da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, da organização EcoVital e do movimento social Banhado Resiste, de São José dos Campos.

 

Termoelétricas, combustíveis fósseis e conta de luz mais cara

Sendo as usinas hidrelétricas a principal fonte de energia atualmente no Brasil, cenários de estiagem e baixo nível de água, agravados com as mudanças climáticas, levam ao acionamento de usinas termoelétricas movidas a metano (CH4), popularmente conhecido como “gás natural”, 80 vezes mais agressivo do que o gás carbônico (CO2) no que tange ao efeito estufa. Por ser uma produção de energia mais cara, a conta final para o consumidor também encarece.

“Toda vez que se muda a bandeira tarifária aumenta o preço da energia e  isso acontece quando se aciona o funcionamento das Termoelétricas. As Audiências Públicas são importantes para a gente se apropriar das informações sobre energia. Essa mobilização precisa ser encampada pela população de Caçapava e de todo o Vale do Paraíba, e que todos entendam  que vai haver consequências ambiental e na saúde das pessoas se for instalada a Termoelétrica”, relatou o deputado federal Nilto Tatto (PT).

Wilson Cabral, representante do ITA, destacou o fato de que no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do mega projeto, o que se pede é um licenciamento para a usina funcionar em tempo integral, uma operação full. “Seriam 365 dias por ano extraindo um montante enorme de água e emitindo poluentes atmosféricos em retorno”, disse.

O próprio funcionamento de uma termoelétrica, ativada em situações de baixa potência das hidrelétricas, também agrava o estresse hídrico ao demandar grande quantidade de água para sua produção. Em Caçapava, a bacia hidrográfica que abastece a cidade é a do Alto do Paraíba do Sul, que também abastece outras regiões de grande densidade demográfica, como a baixada fluminense, no Rio de Janeiro. Todas essas localidades já enfrentam dificuldades de abastecimento de água ainda em um cenário sem a Termoelétrica São Paulo.

Falando na sessão, um morador da cidade explicitou o risco de falta de água que a população ficará exposta se o empreendimento for adiante.  “Eles vão instalar em nossas nascentes 4 poços de 80 metros de profundidade, que competirão com nossos poços de 12 metros de profundidade que abastecem as pessoas de nossa comunidade. Vai faltar água!”, alardeou.

Segundo Raquel Henrique, da ong EcoVital, “quem vai sentir mais os impactos do megaempreendimento são os produtores do entorno, que vão perceber que a água vai diminuir para a sua lavoura; os pecuaristas vão tirar menos leite; os animais endêmicos de todas as Unidades de Conservação vão começar a sofrer… Tudo isso, em cadeia, vai degradando a nossa qualidade de vida enquanto coletivo. Fora o impacto direto em nossa saúde”.

 

Royalties, perda de empregos e passivos ambientais

A região de Caçapava já sediou outras lutas ambientais em sua história, como a luta contra o chumbo e contra outra tentativa de instalação de uma usina termoelétrica na cidade. Segundo a vereadora Dandara Gissoni (PSD), a principal articuladora na Câmara de Caçapava contra a instalação da Usina Termoelétrica São Paulo, a cidade já é herdeira de vários passivos ambientais, e não quer como herança mais um “que vai prejudicar nossa saúde, nossos netos, o meio ambiente”.

Como participante da delegação brasileira na última Conferência das Partes das Nações Unidas em Dubai, a COP 28, a vereadora destacou o fato de internacionalmente Caçapava já ser conhecida. “Quando vou à Brasília ou à Alesp, poucas pessoas sabem onde fica Caçapava, mas muitas autoridades que estiveram na COP em Dubai sabiam, porém usam a cidade como exemplo para tratar de danos ambientais, como se já fosse uma causa ganha a instalação dessa Termoelétrica”, lamentou. “Por isso aproveito essa oportunidade para pedir aos deputados da base aliada do governo Lula que lutem para impedir esse empreendimento, pois não só prejudica nossa cidade como todo o país, indo na contramão do mundo e de todos os protocolos internacionais do clima nos quais o Brasil é signatário.”

 

O que dizem as empresas?

Uma das máximas usadas pelas empresas para justificar a instalação de mega empreendimentos como a UTE-São Paulo é  a da geração de empregos. Mas, segundo Wilson Cabral (ITA), o número é ínfimo: “São em média 40 empregos gerados por um complexo de termoelétrica, ao passo que se pode gerar desemprego, no caso do turismo. Quando você polui uma região, o turismo perde com isso”, aponta. Ainda segundo o especialista, “sim, a prefeitura recebe royalties relacionados a essa exploração, mas os royalties não pagam o prejuízo ambiental que a cidade, direta ou indiretamente, terá”. 

Em sua fala na sessão, o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), representado pela gerente de Programas e Projetos, Georgia Carapetkov, destacou que Caçapava enfrenta clássico caso de racismo ambiental: “Quais serão as pessoas que sofrerão mais pela falta de água? Pessoas da classe média alta ou as mais vulnerabilizadas? Mais uma vez os mais pobres pagando a conta, ao invés desta conta ser dividida.”

 

Acordos ambientais e transição energética justa no Brasil

Lutando no caso ao lado das organizações e movimentos sociais da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, o Instituto Internacional Arayara realizou um estudo sobre os impactos socioambientais que a usina traria à região. Segundo o estudo, a operação plena da UTE-São Paulo geraria algo em torno de 6 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano. Em sua fala na Audiência Pública em Caçapava, Urias de Moura, engenheiro ambiental do Instituto, destacou que “esse valor é 2 mil vezes maior do que a maior emissão já gerada por toda a cidade de Caçapava no período entre 2000 e 2022”.

Arayara reafirma seu posicionamento contra à instalação de mais usinas termoelétricas a “gás natural”, pois acredita que isso pode ocasionar uma dependência prolongada dessa fonte de energia, quando o Brasil poderia estar diversificando sua matriz energética e incentivando mais a produção via fontes renováveis. Ainda segundo Urias, “investir em energia renovável pode alavancar a economia brasileira, gerando mais empregos e modernizando estruturas de produção e distribuição antigas”.

Em fevereiro deste ano, a Arayara integrou a Ação Civil Pública (ACP) contra o empreendimento, como amicus curie no processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação apontou falhas da empresa em sua tentativa de adquirir o licenciamento ambiental do projeto. O Juiz da 3ª Vara Federal de São José dos Campos concedeu liminar favorável ao pedido e o licenciamento ambiental está atualmente suspenso.

 

 

 


Crédito das Fotos:  Douglas F. – Frente Ambientalista do Vale SP

 

 

Dados comprovam aumento de eventos climáticos extremos em São Paulo

Dados de duas estações meteorológicas confirmam o que muitos paulistanos já vêm sentindo na pele há alguns anos: a ocorrência de eventos climáticos extremos na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) aumentou muito nas últimas duas décadas. 

O fenômeno mais impactante é o aumento da intensidade das chuvas. O número de eventos de precipitação extrema, com chuva acima de 100 milímetros/dia, já é maior nos últimos 20 anos do que no acumulado das seis décadas anteriores — e olha que 2020 está só começando. O evento mais recente desse tipo foi a tempestade de 114 milímetros que paralisou São Paulo em 11 de fevereiro, causando deslizamentos e inundações em várias regiões da metrópole. Isso equivale a metade da quantidade de chuva esperada para todo o mês (cerca de 220 mm, em média), despencando sobre a cidade num único dia.

Os dados são da estação meteorológica que o Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP mantém em operação desde 1932 no Parque de Ciência e Tecnologia (CienTec), em frente ao Zoológico de São Paulo, no bairro da Água Funda — compilados por um grupo de pesquisadores para um estudo que acaba de ser publicado na revista Annals of the New York Academy of Sciences.  

Os números não deixam dúvida sobre o aumento da ocorrência de tempestades na metrópole paulistana: foram 11 acima de 100 mm nos últimos 20 anos (período 2001-2020), comparados a 10 na somatória dos 60 anos anteriores (período 1941-2000). No caso das chuvas acima de 80 mm (também consideradas extremas), o aumento é ainda mais chocante: foram 25 eventos nos últimas duas décadas, comparados a 19 nas seis décadas anteriores. 

Dados de uma outra estação meteorológica, operada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), no Mirante de Santana, contam uma história semelhante, ainda que com números distintos — o que é normal, visto que uma estação está na zona norte e outra, na zona sul da cidade, sujeitas a condições ambientais e meteorológicas distintas. Nesse caso, as mudanças começam a se destacar um pouco mais cedo ainda, com um aumento expressivo da ocorrência de tempestades com mais de 80 mm de chuva a partir da década de 1990.

O volume total de chuvas que caem sobre a RMSP também vem aumentando gradualmente nos últimos 80 anos: da faixa de 1.000 a 1.500 mm/ano nas décadas de 1940 e 1950 para 1.500 a 2.000 mm/ano, nos últimos 20 anos. Este mês, por exemplo, é o fevereiro mais chuvoso dos últimos 77 anos em São Paulo, segundo o Inmet. Mas isso não é o pior. Mais preocupante do que o aumento da precipitação acumulada é como essas chuvas se distribuem no tempo e no espaço ao longo de cada mês.  

Se chove um pouco todo dia, tudo bem. Era o que acontecia antigamente, quando São Paulo ainda fazia jus ao apelido de “terra da garoa” — por causa da tradicional chuvinha que caía nos fins de tarde. O problema maior é quando a chuva desaba concentrada, em grandes volumes, na forma de tempestades. Em vez de 200 milímetros distribuídos em várias parcelas ao longo de 30 dias, por exemplo, agora chove 100 milímetros num dia, 80 milímetros em outro, e 20 milímetros no restante do mês — resultando num cenário de poucos dias com muita chuva, intercalados por muitos dias com pouca ou nenhuma chuva. É aí que mora o perigo, pois é nesses dias de muita chuva que acontecem as enchentes e os deslizamentos que matam pessoas, desabrigam famílias e destroem a infraestrutura da cidade.

Vários estudos realizados nos últimos anos vêm apontando para um aumento de precipitação sobre grandes centros urbanos do Sudeste brasileiro — incluindo São Paulo, Campinas, Santos e Rio de Janeiro —, assim como um aumento do número de dias secos consecutivos, “sugerindo que os eventos de chuva intensa estão concentrados em menos dias, com períodos mais longos de tempo seco entre eles”, escrevem os pesquisadores. O novo estudo é uma iniciativa do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), coordenado pelo meteorologista José Marengo, com apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Inmet e IAG-USP. 

“A temperatura média da Terra está aumentando, isso é um fato incontestável; e a atmosfera está reagindo a esse aquecimento por meio de extremos”, diz o pesquisador Tércio Ambrizzi, professor titular do IAG e coautor do trabalho. Quando um sistema é tirado do seu equilíbrio natural, diz ele, isso gera oscilações para cima e para baixo. No caso do sistema climático, essas oscilações resultam em extremos de temperatura (tanto de calor quanto de frio) e de precipitação (muita ou pouca chuva). A grande estiagem de 2013-2014, que quase secou todos os reservatórios de água da RMSP, também faz parte desse cenário, segundo o pesquisador.

“À medida que a temperatura aumenta, aumenta também o gradiente dos extremos”, alerta Ambrizzi. A tendência, portanto, é que a situação piore ainda mais nos próximos anos e décadas — considerando que a tendência de aquecimento do planeta não deve ser revertida tão cedo.  

O aquecimento global, causado pelo aumento das emissões de gases do efeito-estufa para a atmosfera, está em curso desde meados do século 19, deflagrado pela Revolução Industrial, mas se acelerou principalmente a partir da década de 1980, por conta do aumento no uso de combustíveis fósseis e na derrubada de florestas tropicais. Os últimos cinco anos (2015 a 2019) foram os mais quentes do Planeta já registrados pelo homem. 

Péssima notícia para quem vive nas cidades — mais de 80% da população brasileira —, em especial para as populações mais pobres e vulneráveis, que vivem nas regiões de maior risco para enchentes e deslizamentos. Afinal, as chuvas não matam por conta própria. “Um evento de precipitação extrema não é um desastre natural por si só”, dizem os pesquisadores. Os chamados “desastres naturais”, na verdade, resultam de uma combinação de fatores climáticos, meteorológicos, urbanos, econômicos e sociais. Ou seja, são também “desastres antrópicos”, resultantes de ações humanas, e não apenas do clima. Os deslizamentos de terra só matam pessoas porque essas pessoas são forçadas a viver em áreas de risco, onde não deveriam. As ruas só enchem de água porque os rios foram canalizados e as cidades, impermeabilizadas, cobertas de asfalto e concreto.

É verdade que tempestades, enchentes e deslizamentos sempre existiram e continuarão a existir, como sempre fazem questão de ressaltar os céticos das mudanças climáticas. O que mudou foram a frequência e a intensidade com que esses eventos estão ocorrendo, com um poder cada vez maior de destruição. E isso, garante Ambrizzi, é uma anomalia gerada pelo homem. 

Os efeitos climáticos globais, segundo ele, são exacerbados por fatores urbanos locais, como o efeito “ilha de calor”, gerado pelo excesso de concreto e pelo déficit de áreas verdes nas cidades. O aumento da temperatura média da Terra no último século foi de 1 grau Celsius — o que já é muito grave —, mas na cidade de São Paulo esse aumento chega a 4 graus Celsius, por causa dessa “ilha de calor”. O concreto absorve calor durante o dia e libera essa energia térmica durante a noite, aumentando tanto a temperatura diurna quanto a noturna. Isso favorece a formação de nuvens mais profundas, que produzem chuvas mais fortes e mais concentradas sobre a cidade.  

É por isso, também, que São Paulo não é mais a terra da garoa: “A brisa que trazia a garoa no fim de tarde continua entrando, mas a umidade que vem junto com ela agora evapora antes de cair na cidade”, explica Ambrizzi. “A própria cidade contribui para aumentar sua vulnerabilidade climática”, resume o professor.

“O Estado de São Paulo e a Região Metropolitana de São Paulo estão diante de um grande desafio”, escrevem os pesquisadores. “O grande objetivo, efetivamente, é proteger a população”, concluem eles, ressaltando a necessidade de mais pesquisas, mais responsabilidade e melhor planejamento por parte dos gestores públicos frente às mudanças climáticas que já estão em curso — e que só devem piorar nos próximos anos.

“É fundamental entender a dinâmica subjacente da variabilidade climática em suas várias escalas espaço-temporais na RMSP. Com isso, a vulnerabilidade climática pode ser avaliada e estratégias de adaptação propostas”, alertam os pesquisadores. E para que isso possa ser feito, por fim, é preciso fortalecer as instituições de pesquisa – como Inpe e Cemaden – que são responsáveis por esse trabalho, mas que tiveram seus orçamentos severamente reduzidos nos últimos anos, apesar do aumento na ocorrência de eventos extremos, ressalta Marengo, do Cemaden.

Criado em 2011, em resposta aos eventos de chuva extrema que mataram quase mil pessoas na região serrana do Rio de Janeiro no início daquele ano, o Cemaden combina  informações meteorológicas com dados ambientais para emitir alertas de risco de desastres geo-hidrológicos (como enchentes, enxurradas e deslizamentos de terra) para a Defesa Civil do Ministério de Desenvolvimento Regional. “As Defesas Civis emitem os alertas para as populações, que poderão ser evacuadas caso elas morem em áreas de risco”, explica Marengo. Além disso, diz ele, o centro atua nas escolas, para educar a população, e treina equipes da Defesa Civil “para minimizar a perda de vidas humanas e de propriedades em todo o Brasil”.

Também assinam o estudo os pesquisadores Lincoln Alves (CCST/Inpe), Andrea Young (Cemaden), Naurinete Barreto (CCST/Inpe) e Andrea Ramos (Inmet).

Texto: Herton Escobar/Jornal da USP | Foto: Dário Oliveira/Folhapress

Chuva histórica em São Paulo mostra que mudanças climáticas já são realidade

Na segunda-feira (10), a cidade de São Paulo teve a maior chuva em 24 horas para o mês de fevereiro nos últimos 37 anos. Foi a primeira vez, desde março de 2016, que os dois principais rios que cortam a cidade, Pinheiros e Tietê, transbordaram causando caos e parando a maior cidade da América Latina. O transporte público ficou comprometido e a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), além do Aeroporto Campo de Marte, ficaram alagados. Estes foram somente alguns dos problemas causados pelo enorme volume de chuva.

“A falta de planejamento por parte da prefeitura e falta de visão em relação ao acompanhamento dos prognósticos climáticos [são outros problemas]. Esses eventos extremos passam a ser o cotidiano da cidade neste século 21. Desde 1933 até recentemente, segundo dados do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP, nós tivemos um acréscimo médio no volume de chuva superior a 300 mm”, observa Pedro Luiz Côrtes, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, em entrevista ao Jornal da USP no Ar.

Segundo Côrtes, esse adicional funciona como um 13º mês de média de chuva na cidade de São Paulo. Desde 2000, a distribuição dessa chuva está se apresentando muito irregular, com concentrações de eventos extremos e chuvas intensas, e também de períodos mais longos de estiagem. “O que me espanta é que isso não tenha entrado no planejamento da prefeitura, independente do governo que esteja de plantão. […] O que eu vejo é que temos uma situação de urbanismo e precisamos de trabalho contínuo, porque essas realidades já estão incorporadas ao cotidiano das grandes cidades e o que falta é o governo se dar conta e se planejar para isso.”

“As mudanças climáticas já estão acontecendo e já estamos sofrendo as consequências e pagando por isso”, afirma Pedro Côrtes. Para remediar essa problemática do agora, apenas a construção de piscinões não basta: “O piscinão é uma das soluções que devem ser consideradas, mas precisamos resgatar parte da permeabilidade do solo da região metropolitana de São Paulo, principalmente incentivando, por meio de recursos como IPTU Verde, a construção de calçadas permeáveis, utilização de caixas de retenção de água da chuva, aumento da arborização em áreas verdes, fazendo o manejamento correto.”

Fonte: Jornal da USP

Enchentes mostram a políticos que emergência climática não é para ‘daqui a 500 anos

A colunista Vera Magalhães, do Estadão, escreveu sobre as mudanças climáticas, a incapacidade de resposta do poder público e deu um importante recado: para quem precisava de evidências de que emergência climática não é para daqui a 500 anos, mas agora, as chuvas de São Paulo são a resposta.

Segundo Vera, “Enquanto carros boiavam nas principais avenidas de São Paulo e paulistanos iam trabalhar de bote inflável ou trator, as autoridades municipais se reuniam numa espécie de missa macabra na Prefeitura, convocada às pressas pelo prefeito Bruno Covas, para, visivelmente atônitas, dizer que choveu demais e tudo poderia ser pior se não fosse o bom trabalho da gestão municipal.”

Leia a coluna no Estadão.