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Governo quer R$ 20 bi para construir usinas a carvão

Governo quer R$ 20 bi para construir usinas a carvão

por | out 15, 2021 | Carvão Mineral | 0 Comentários

Com as dificuldades na geração de energia por hidrelétricas, o governo planeja investir R$ 20 bilhões nos próximos 10 anos na renovação e ampliação do parque nacional de usinas térmicas alimentadas a carvão mineral. O BNDES, no entanto, informou que somente apoia projetos de energia limpa e, até segunda ordem, não pretende financiar o programa, informa André Borges. O banco de fomento afirma ter “visão estratégica que leva em consideração o desenvolvimento sustentável e de longo prazo do País e do mundo”, o que envolve “matriz energética diversificada e limpa”. A última usina a carvão mineral financiada pelo BNDES recebeu recursos em 2015. Em 2016, o banco decidiu vetar repasses para esse tipo de projeto. Neste ano, essa política foi formalmente definida pela diretoria do banco. Nos últimos cinco anos, o BNDES firmou contratos de R$ 27 bilhões em financiamentos a projetos com fontes hídricas, solares, eólicas e de biomassa. Outros 12 projetos de térmicas a gás receberam R$ 7,7 bilhões.

Fonte: O Estado de S.Paulo https://brasil.estadao.com.br/blogs/estadao-podcasts/noticia-no-seu-tempo-governo-quer-r-20-bi-para-construir-usinas-a-carvao-bndes-resiste/

Governadores renovam isenção de R$ 6 bi para agrotóxicos em meio à crise

Governadores renovam isenção de R$ 6 bi para agrotóxicos em meio à crise

por | abr 25, 2020 | Brasil | 0 Comentários

Em meio a uma pandemia que gera demandas econômicas urgentes para os cofres públicos, governadores de todo o país decidiram prorrogar uma isenção fiscal que beneficia a venda de agrotóxicos. O acordo permite a desoneração de 30% a 60% do ICMS nas comercializações interestaduais de pesticidas e outros insumos agropecuários, o que significa que os governos estaduais deixam de arrecadar – e as empresas deixaram de pagar – mais de R$ 6,2 bilhões por ano, de acordo com estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Com esse valor, os estados poderiam comprar mais de 90 mil respiradores mecânicos, no valor de US$ 13 mil cada, como os que o Ministério da Saúde comprou no começo do mês. Ou, caso decidissem investir em testes rápidos, poderiam adquirir mais de 82 milhões de testes, no valor de R$ 75 cada.

A decisão de prorrogar o benefício até o final de 2020 foi publicada na edição de ontem (23 de abril) do Diário Oficial da União. Para ser renovada, a medida precisava ser aprovada por unanimidade entre todos os secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal, o que ocorreu. A isenção é regulada por um convênio construído dentro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O desconto do ICMS é o principal item da “bolsa agrotóxico”, um pacote de benefícios que o agronegócio recebe do governo e que conta ainda com desonerações no PisPasep/Cofins, IPI e Imposto de Importação. Somadas, as isenções aos pesticidas superaram R$ 10 bilhões apenas em 2017, de acordo com o estudo da Abrasco feito com base nos dados do Censo Agropecuário, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), Receita Federal e da legislação tributária federal e estadual.

A decisão foi tomada, ainda, sem o embasamento técnico necessário. Toda vez que os estados se reúnem para votar essa questão, um grupo técnico apresenta um estudo para avaliar se o convênio está realmente produzindo o efeito esperado. Esse trabalho é apresentado para os secretários de Fazenda antes da decisão ser tomada, coisa que não ocorreu esse ano. “Prorrogamos o convênio apenas por oito meses, por uma questão emergencial. A reunião que faria o estudo técnico foi suspensa devido ao momento que estamos vivendo”, diz Bruno Negris, diretor do Confaz.

Essa foi a vigésima vez que a isenção foi prorrogada. Há 23 anos em vigor, entra e sai governo e o benefício bilionário aos produtos agrotóxicos nunca foi derrubado. Segundo Negris, isso ocorre porque os governadores estão preocupados com o aspecto econômico, já que a maior justificativa da isenção é incentivar a produção agrícola. “O setor agrícola está presente em todos os estados. A visão foi sempre mais econômica, na busca por geração de emprego e segurar o homem no campo”, afirma.

Leia a reportagem na íntegra aqui.

Subsídio para energia solar deve atingir R$ 2,5 bi ao ano

Subsídio para energia solar deve atingir R$ 2,5 bi ao ano

por | jan 8, 2020 | Brasil, Energia limpa, Notícias | 0 Comentários

O jornal Valor informou que a manutenção dos subsídios para a geração distribuída (GD) a energia solar alcançará R$ 2,5 bilhões anuais em aproximadamente dois anos, de acordo com estimativas da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Ainda segundo os cálculos, o benefício alcançará, nesse período, pouco mais de 600 mil consumidores.

Para fins de comparação, em 2018 o governo federal concedeu R$ 85,1 bilhões em subsídios à produção e ao consumo de combustíveis fósseis no Brasil, segundo estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O levantamento considera petróleo, carvão mineral e gás natural.

De acordo com a Agência Internacional de Energia, os subsídios globais para o consumo de combustíveis fósseis foram de mais de 300 bilhões de dólares em 2017. Em 2016 foram 270 bilhões.

Precisamos investir na geração de energias limpas e renováveis. Isso significa acabar com o subsídio aos combustíveis fósseis e incentivar a urgente transição energética no Brasil e no mundo.