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Governo Bolsonaro inicia 2021 condenado por omissão contra saúde e segurança indígenas

Governo Bolsonaro inicia 2021 condenado por omissão contra saúde e segurança indígenas

Foto: Ronilson Guajajara / Mídia India

Comissão Interamericana de Direitos Humanos emite medida cautelar obrigando Brasil a proteger povos Guajajara e Awá no Maranhão

Já no início do ano, as mortes e o amplo descaso do governo do Presidente Jair Bolsonaro com a situação sanitária entre os indígenas durante a pandemia de COVID-19 levou o governo a ser condenado em uma instância internacional.

Ontem, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), um órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), expediu, através da Resolução 1/2021,  medida cautelar a favor dos povos indígenas Guajajara e Awá da Terra Indígena Araribóia do Maranhão e solicitou que o Brasil proporcione aos indígenas atendimento  médico conforme normas internacionais e  investigue os  fatos que  deram origem à denúncia. Como membro da OEA, o Brasil é obrigado a cumprir a cautelar.

A medida da CIDH é dirigida à situação no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Maranhão, que desde princípios de julho de 2020 é o epicentro dos casos positivos da COVID-19 entre os povos indígenas daquela região. Estima-se que ali tenham ocorrido entre 25 e 69 mortes por COVID-19 – a própria Comissão, entretanto, observa que estes números devem ter uma subnotificação de 50% e que metade da população Guajajara pode ter sido infectada. 

É importante a opinião internacional principalmente nesse momento de pandemia. Mostra para esse governo que os povos indígenas estão certos quando  procuramos as instâncias nacionais e internacionais para fazer essas denúncias, para que não continue da forma que está”

Cacique Kretã Kaingang, coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)

Em 2020 a Apib já havia ganho uma ação no  Supremo Tribunal Federal contra o fato de o governo federal não ter plano de enfrentamento de COVID-19 para os povos indígenas no Brasil .

Clique para ouvir a fala do cacique Kretã Kaingang da APIB

“Essa é a mostra cabal de que o presente governo de extrema-direita no Brasil trata os povos indígenas como se fossem inimigos. Espera-se que o governo brasileiro atue imediatamente. (A medida ) Não é para ser sujeita a uma discussão. Eu espero que o governo brasileiro em vez de tergiversar e de transformar a Comissão em um órgão internacional inimigo do Brasil cumpra a cautelar”, afirmou o professor da USP Paulo Sergio Pinheiro, que integrou (entre 2003 e 2011) a CIDH e atualmente é relator especial de direitos humanos da ONU.   

O governo brasileiro tem 20 dias, contados a partir de ontem, para informar à CIDH “sobre a adoção das medidas cautelares acordadas, bem como atualizar essas informações periodicamente”.

Durante o processo de consulta, o governo admitiu que, até agosto de 2020, mais de 8% (1394 casos) da população da terra indígena Araribóia teriam sido diagnosticados positivo para COVID-19, o que colocaria aquela região entre as de maior incidência entre municípios de estados como o Maranhão.

O governo brasileiro informou à CIDH que haviam sido desenvolvidos vários planos de ação para os povos indígenas e ações específicas naquela região do maranhão. “Entretanto, a Comissão observou que esses planos são de natureza geral e/ou programática e que o Estado não esclareceu como eles estão sendo implementados em benefício das pessoas beneficiárias e se eles são eficazes. A este respeito, a CIDH observou que as informações apresentadas pelo Estado não permitiam que se desvirtuasse as alegações da parte solicitante”.

Com relação ao povo Awá em isolamento voluntário, o governo disse que estes indígenas receberiam atenção especial da Frente de Proteção Etno-Ambiental Awá, mas não esclareceu como essa atenção aconteceria durante a da pandemia da COVID-19, além de não explicar a suposta presença de terceiros não autorizados nas proximidades das áreas ocupadas pelos Awá.

Para emitir a medida cautelar, a CIDH também levou em conta o histórico de assassinatos de lideranças exatamente na mesma região denunciada por descaso oficial contra a saúde indígena. Apenas entre os casos mais recentes, contam-se os assassinatos de lideranças indígenas, entre os quais:  Paulo  Paulino  Guajajara (11/2019), Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Benício Guajajara (ambos os em 12/2019) e  Zezico Rodrigues Guajajara (03/2020). Em 13 de dezembro de 2019,o adolescente de 15anos E.G.,da TI Araribóia, foi encontrado esquartejado no município de Amarante.

Na denúncia à CIDH, os indígenas também informam que o desmatamento e as invasões são fortes vetores de contaminação e de violência: “em 2019,o desmatamento de territórios dos povos indígenas isolados aumentou. Na TI Araribóia teria subido113%, o que a torna a área com povos isolados mais desmatada no  Brasil. As áreas  de  exploração estariam a  cerca de 5 km dos  acampamentos dos povos isolados. […]. Durante a pandemia  da COVID-19,o  desmatamento  não  cessou  e  em abril foram  detectados  18,2 hectares desmatados”. 

Segundo o professor Paulo Sergio Pinheiro, a cautelar é a medida mais forte e imediata que pode ser adotada pela CIDH. “As apreciações dos casos na Comissão levam muitos anos”, disse Pinheiro, observando que a celeridade com que a CIDH avaliou a representação dos indígenas brasileiros mostra a gravidade da situação.

A entrevista completa com o professor Paulo Sergio Pinheiro aqui

A CIDH recebeu a representação da Comissão de Caciques e Lideranças da Terra Indígena Araribóia em 6 de agosto de 2020, solicitando que a Comissão do Estado brasileiro a adoção das medidas necessárias para proteger os direitos à vida, à integridade pessoal e à saúde. Em seguida, a CIDH solicitou informações ao Brasil em 18 de agosto e 15 de outubro de 2020. Após a concessão de prorrogações, o governo brasileiro encaminhou relatórios em 4 de setembro,30 de outubro e 6 de novembro de 2020. As cautelares adotadas pela Comissão buscam evitar danos irreparáveis e preservar direitos humanos.

Para expedi-las, a CIDH considera: a.“gravidadeda situação”-  significa o sério impacto que uma ação ou omissão pode ter sobre um direito protegido ou sobre o efeito eventual de uma decisão pendente em um caso ou petição nos órgãos do Sistema Interamericano; b.“urgência da situação”-  é determinada pelas informações que indicam que o risco ou a ameaça são iminentes e podem materializar‐se, requerendo dessa maneira ação preventiva ou tutelar; e c.“dano irreparável” – significa os efeitos sobre direitos que, por sua natureza, não são suscetíveis de reparação, restauração ou indenização adequada.

Documentário Vozes Indígenas da América Latina é selecionado e será exibido na Virada Sustentável

O documentário Vozes Indígenas da América Latina: “Nós somos o documento da Terra”, produzido pela Arayara, 350.org e COESUS, e lançado na COP25, em Madri, foi selecionado para a mostra cultura da Virada Sustentável que acontece em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O evento, que ocorre entre os dias 3 e 5 de abril, teve 473 inscritos e, destes, 130 foram aprovados nos editais Socioambiental Badesul e Cultural.

Dividido em cinco capítulos e todo em primeira pessoa, o documentário conta um pouco da luta milenar dos povos indígenas e dá um claro e forte recado à sociedade: “Enquanto houver um braço de rio, uma árvore em pé, uma floresta preservada, um animal vivo, o sol nascendo e da terra brotando o alimento…. nós, os povos indígenas e originários, estaremos lutando pela nossa Terra. Nós resistiremos às mudanças climáticas provocadas pela ganância desenfreada de vocês. E vocês, resistirão?”.

Veja aqui a lista completa dos selecionados para a Virada.

A Virada Sustentável é um movimento de articulação entre pessoas, grupos e instituições, públicas e privadas, que tenham em comum o objetivo de melhorar a sociedade e o meio ambiente a partir de uma visão alegre e inspiradora da sustentabilidade. O evento acontece em São Paulo, Campinas, Fortaleza, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador e, claro, Porto Alegre.


Documentário leva voz dos povos indígenas da América Latina à COP25

Um forte recado dos povos indígenas da América Latina foi dado na manhã desta sexta-feira, 6, em Madri, na COP25, através do documentário Vozes Indígenas da América Latina: “nós somos o documento da Terra”. Com cerca de 30 minutos de duração, o documentário apresentado pelo Instituto Arayara, Coalizão Não Fracking Brasil e América Latina (COESUS) e 350.org Indígena, apresenta ao mundo a voz de 24 indígenas que representam os povos originários da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela.

Dividido em cinco capítulos e todo em primeira pessoa, o audiovisual conta um pouco da luta milenar dos povos indígenas e dá um claro e forte recado à sociedade:  Enquanto houver um braço de rio, uma árvore em pé, uma floresta preservada, um animal vivo, o sol nascendo e da terra brotando o alimento…. nós, os povos indígenas e originários, estaremos lutando pela nossa Terra. Nós resistiremos às mudanças climáticas provocadas pela ganância desenfreada de vocês. E vocês, resistirão?”.

História dividida em cinco capítulos

O depoimento que abre o documentário é de Yaku Pérez que, eleito em 2019, tornou-se o primeiro indígena a estar à frente de uma prefeitura no Equador. Ele também é conhecido por ser um defensor da água e por sua militância anti-mineração no Equador. “A história dos povos indígenas é a história da violência, a história da espoliação, a história dos desencontros entre uma sociedade extrativista, mercantilista e capitalista que pretende, a fogo e sangue, despojar para entrar nos seus territórios, espoliar a mãe natureza, violar os direitos humanos, violar os direitos coletivos. E sem respeitar a consulta prévia, o consentimento prévio”.

Yaku Pérez acrescenta: “Os povos originários são milenares. Os camponeses, os indígenas historicamente vivem sendo indígenas. E a cidade não pode viver sem os povos indígenas, a cidade não pode viver sem o campo. Porém, o citadino não se dá conta, as grandes metrópoles, as grandes corporações nacionais e transnacionais, que, ao destruírem os povos indígenas, estão destruindo a ecologia, estão se jogando no precipício, no despenhadeiro. Vivemos um choque das civilizações, uma civilização que busca interesses economicistas, e a outra que busca defender seus direitos, o direito à vida, direito à dignidade, direito à sobrevivência”.

São cinco capítulos que aprofundam o que diz Pérez: Mudanças climáticas; Água; Consulta prévia; Combustíveis fósseis; e Territórios.

“Esse documentário foi o trabalho de um ano inteiro indo nas aldeias e ouvindo as vozes dos diversos povos. Cada vez que mergulho na visão indígena percebo como nós, brancos, podemos ser melhores no combate às mudanças climáticas. Percebo o quanto precisamos aprender que somos parte da natureza e não que ela existe para nosso uso e comercialização”, diz Nicole Oliveira, diretora da 350 América Latina e que apresentou o audiovisual na COP.

Para Andréia Takua, coordenadora do Programa Indígena da 350.org América Latina, dar voz aos povos originários é fundamental para o futuro das novas gerações. “Nós, indígenas, temos uma ligação direta com a natureza, e esse documentário conseguiu retratar nossa visão. Queremos muito que o mundo veja o planeta com as nossas lentes, porque nós não podemos ficar reféns das indústrias. Respeitar o meio em que vivemos é dever de todos, afinal, as mudanças climáticas afetarão todos: índios e não índios”.

Confira o documentário:

O documentário tem versões com legendas traduzidas para o inglês e o espanhol.

Arayara e 350 iniciam participação na COP-25

A delegação da Arayara, do Observatório do Petróleo e Gás e a 350.org está em Madri para a participação da COP-25. A partir de hoje (5), eles iniciam as atividades que promoverão na Espanha. Como demanda principal, as instituições pedem que as vozes das pessoas mais impactadas pelas mudanças climáticas estejam no centro da tomada de decisão de como a sociedade conterá o aquecimento global. 

“Os mais impactados são comunidades indígenas, ribeirinhas e pescadores artesanais. Todas estas pessoas têm uma relação de defensores climáticos e ao mesmo tempo dependem mais diretamente do meio ambiente para sua sobrevivência; e não os poluidores, que integram a indústria fóssil. Por isso, estamos levando como convidadas algumas vozes indígenas da região para serem ouvidas. Esta é a nossa prioridade”, destaca Nicole Oliveira, diretora da 350.org.

Entre as atividades promovidas pela Arayara, estão o lançamento do documentário que conta um pouco da construção da Carta Climática dos Povos Indígenas que será finalizada e apresentada na COP; a exposição #MarSemPetróleo, com fotos do vazamento de óleo que acontece na costa brasileira e sobre as ações da Arayara e 350.org para combater a exploração dos combustíveis fósseis.

Confira, a seguir, a programação:

Exposição #MarSemPetróleo
Quando: dias 5, 10 e 11/12
Onde: Brazil Action Hub
O que: Vamos escancarar para o mundo as imagens do maior vazamento de petróleo do Brasil
Realização: 350.org, Observatório do Petróleo e Gás, e Instituto Internacional Arayara

Expo Carta Indígena
Quando: Dias 6 e 7/12
Onde: Estande 14 – Green Zone
O que: Conheça a visão indígena sobre as mudanças climáticas e suas demandas como centro da discussão
Realização: 350.org e Instituto Internacional Arayara

Diálogos Climáticos com Indígenas
Quando: Dia 7/12
Onde: Booth 14 Green Zone
O que: Conversa aberta com indígenas sobre as mudanças climáticas
Realização: 350.org e Instituto Internacional Arayara

Vozes indígenas – Carta climática e clamor dos povos tradicionais da América Latina
Quando: Dia 11/12 – Das 12:00 às 13:45h
Onde: Carpa Escenario / Cumbre de los pueblos (PORT/ESP)
Realização: 350.org e Instituto Internacional Arayara